Questões de Concurso Para técnico judiciário - judiciária e administrativa

É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

A norma definidora de direito fundamental, segundo a qual a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (Constituição Federal, art. 5^o , inciso XXXIV), pode ser explicada do seguinte modo:

Segundo o art. 16 da Constituição Federal: A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Trata-se de norma constitucional

A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos ...I... ; constitui um dos seus objetivos fundamentais ...II... ; e rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio ...III...

Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:

Léo e Bia gostam de caminhar em uma praça redonda. Eles começam a caminhada em posições diametralmente opostas no mesmo instante, e caminham em sentidos contrários. Quanto ao ritmo das caminhadas enquanto Bia dá uma volta completa, Léo dá exatamente duas voltas completas. Cada um deles mantém o próprio ritmo durante todo o período da caminhada. Após o início da caminhada, Bia havia dado quatro voltas quando ambos pararam. Nesse dia, os dois se cruzaram durante a caminhada, sem ser nos pontos iniciais da caminhada, um número de vezes igual a