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Segundo a Resolução n.º 303 do CONAMA, a vereda é definida como espaço árido, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.
As referidas resoluções do CONAMA tratam do tema área de preservação permanente.
Segundo a Resolução n.º 302 do CONAMA, há parâmetros para definição da APP em reservatórios artificiais.
Segundo a Resolução n.º 369 do CONAMA, há casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente.
Turismo rural pode ser entendido como atividades turísticas que, desenvolvidas no meio rural e integradas à produção agropecuária, valorizam o patrimônio cultural e natural da comunidade e agregam valor aos produtos e serviços.
O governo federal estabelece que é preciso unificar terminologias e políticas e, por isso, não reconhece agroturismo como similar a turismo rural.
As diretrizes políticas para o ecoturismo no Brasil (1994) indicam claramente os objetivos de conservação do patrimônio natural e cultural, de interpretação ambiental e de geração de benefícios às comunidades locais pelo desenvolvimento dessa atividade econômica.
Por serem importante alternativa de geração de emprego e renda no campo e promoverem a conservação ambiental, as atividades turísticas devem substituir as agrossilvipastoris tradicionais.
Considerando que uma mistura de hidrocarbonetos é um fluido newtoniano, então a tensão de cisalhamento dessa mistura é linearmente proporcional ao gradiente de velocidade.
Bombas centrífugas movimentam um fluido pela ação centrífuga de um rotor.
a utilização de farinha de carne e ossos e(ou) farinha de sangue no concentrado de ruminantes, para baratear o custo da dieta e evitar que subprodutos dos abatedouros, como restos de carcaça e sangue, sejam descartados na natureza.
a utilização da enzima fitase na dieta de suínos, para melhorar o aproveitamento do fósforo dietético dos alimentos de origem vegetal e para reduzir a concentração desse mineral nos dejetos de animais criados em sistema intensivo tradicional.
o manejo da pastagem com base em parâmetros como rotação de pastagem, pressão de pastejo, período de descanso, capacidade de rebrota da forrageira e condições do clima e do solo, para evitar a degradação da pastagem e a possível erosão do solo.
Na classificação API-SAE-ASTM, as letras que designam as categorias de óleos para motores Diesel são precedidas pela letra S.
No caso de solo argiloso, recomenda-se que as escavações sejam realizadas com inclinações de acordo com a umidade do solo. Quanto mais seco estiver o solo, maior deve ser a inclinação.
Embaixo de toda sapata deverá sempre ser colocada uma camada de concreto magro.
Para o hemisfério sul, as ordenadas variam de 0 km a 10.000 km, enquanto as abscissas variam de 100 km a 700 km tanto para o oeste como para o leste do meridiano central.
A demolição de obra incompatível com as normas pertinentes, apesar de prevista na lei citada, é possível apenas por decisão judicial.
A perda ou suspensão de participação em linha de financiamento em estabelecimentos privados de crédito é penalidade prevista na referida lei.
A proibição de contratar com a administração pública pelo período de até três anos é uma penalidade restritiva de direito prevista na lei mencionada.