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Questões de Concursos

Foram encontradas 2.449 questões

Q920333 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas. A NÃO utilização da reserva especial por
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Q920332 Direito Previdenciário
Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar no 108/2001
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Q920331 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei no 12.618/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), para os servidores públicos titulares de cargo efetivo e para os membros do Poder Judiciário, é estruturada na forma de fundação de natureza
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Q920330 Direito Processual do Trabalho
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
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Q920329 Direito Processual do Trabalho
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. No processo do trabalho, de acordo com o entendimento pacificado pelo TST,
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Respostas
1: B
2: E
3: B
4: D
5: B