A História do século XVI na Europa era influenciada pela cultura greco-romana, centrada no Estado como principal evento político, e ordenada não por grandes metodologias de pesquisa ou teorias, mas pela retórica como estratégia de convencimento.

Analise as afirmativas abaixo acerca da teoria e da metodologia da História durante o período da Renascença.

1. No rastro do Renascimento, a História também promoveu uma apropriação seletiva do passado greco-romano.

2. Influenciada pelo projeto de instauração do Estado, a História era centrada nos fatos políticos e em seus grandes personagens.

3. Fortemente influenciada pela retórica, a História buscava prender a atenção do leitor por meio de recursos literários.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Observando a relação estabelecida entre o historiador e as fontes documentais, o literato e jurista francês Étienne Pasquier aplicou os métodos da dita História Perfeita francesa ao escrever sua obra “Pesquisas da França”, publicada no século XVI. Ele buscou “dizer somente aquilo que se pudesse provar” e buscou as origens da França, não entre os gregos e troianos, mas entre os antigos gauleses.

Assinale a alternativa correta, observando a relação estabelecida entre o historiador e as fontes documentais.

Analise as afirmativas abaixo.

1. Em março de 2023, juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram mandados de prisão para o presidente russo e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

2. O Presidente Lula participou, em julho desse ano, da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, realizada na Colômbia, e afirmou que os oito países com territórios cobertos pela floresta amazônica podem assumir o compromisso de zerar o desmatamento na região até 2030, a exemplo da meta estabelecida pelo Brasil.

3. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), instituiu a criação do Comitê Gestor Estadual do Selo Unicef no Tocantins. A primeira reunião do comitê foi realizada no inicio do mês de julho do corrente ano.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Um colégio sorteará 3 presentes entre seus 10 professores. Sabe-se que 6 professores são mulheres e 4 são homens. Ainda, cada professor só pode receber um dos presentes.

A probabilidade de os 3 professores sorteados serem homem é:

Considere o caso hipotético e, na sequência, responda ao que se pede. Carolina é funcionária pública de uma repartição da Prefeitura Municipal e tem acesso à gestão financeira de um programa social que distribui cestas básicas para famílias carentes. Em um determinado dia, Carolina decide desviar parte dos recursos destinados à compra das cestas básicas para sua conta pessoal. Ela realiza transferências bancárias fraudulentas, totalizando um valor considerável ao longo de vários meses. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta corretamente o crime cometido por Carolina.

O § 4º, do art. 15, da Lei n. 8.916/2017 (Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara), elenca as prerrogativas funcionais dos Procuradores do Município. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta INCORRETAMENTE uma prerrogativa funcional dos Procuradores do Município de Araraquara.

De acordo com o art. 105, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, assinale a alternativa que apresenta situação que o Prefeito Municipal de Araraquara NÃO pode realizar.

A suspensão do contrato de trabalho é uma situação em que as obrigações e os deveres principais previstos no contrato de trabalho entre empregador e empregado são temporariamente interrompidos, mantendo-se, porém, o vínculo empregatício. Durante o período de suspensão, o empregado deixa de executar suas atividades laborais e, em contrapartida, o empregador deixa de pagar o salário, embora alguns direitos e benefícios possam ser mantidos ou ajustados de acordo com a legislação vigente. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta situação que NÃO é considerada uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.

A suspensão do crédito tributário é um instituto presente no direito tributário que representa a interrupção temporária da exigibilidade do pagamento de um tributo. Durante o período de suspensão, o contribuinte não está obrigado a efetuar o pagamento do tributo em questão, mesmo que exista uma obrigação tributária válida. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO indica uma situação que suspende a exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o artigo 151, do Crédito Tributário Nacional.

De acordo com o Crédito Tributário Nacional, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que contém corretamente as circunstâncias que modificam o crédito tributário afetam a obrigação tributária.

O crédito tributário é uma parte fundamental da relação entre o Estado e o contribuinte, sendo a base para a arrecadação de recursos públicos que financiam as atividades governamentais. Sua correta constituição e administração são essenciais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a eficácia do sistema tributário. Nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre o crédito tributário e a obrigação principal.

A obrigação tributária é regida por normas específicas da legislação tributária e possui importância central no sistema fiscal, sustentando a arrecadação e a alocação de recursos públicos para a realização de serviços e investimentos governamentais. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que indica a definição CORRETA de obrigação tributária.

As espécies tributárias representam categorias distintas de obrigações pecuniárias impostas aos cidadãos e empresas pelo Estado, visando o financiamento das atividades governamentais e a provisão de serviços públicos. Entre as principais espécies de tributos, estão os impostos, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as taxas. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta corretamente a principal característica das taxas.

Segundo Hugo de Brito Machado “tributo é prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que corretamente diferencia o tributo de outras formas de pagamento.

Dentre as afirmativas abaixo, assinale a que corresponde corretamente a uma restrição imposta ao exercício do direito de propriedade, de acordo com o art. 1.228, do Código Civil Brasileiro.

Bens móveis são os suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Essa categoria abrange uma ampla variedade de objetos, desde utensílios domésticos até veículos e animais, desde que possam ser transportados sem causar alterações significativas em sua natureza, sendo seus elementos apresentados no art. 83, do Código Civil Brasileiro. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta corretamente bens móveis, nos termos do supracitado dispositivo legal:

A morte presumida é uma figura jurídica que se aplica quando não haja evidências concretas de seu falecimento. Ela permite que, em determinadas circunstâncias, a pessoa seja considerada legalmente morta mesmo sem que o corpo tenha sido encontrado ou sem que existam provas definitivas de sua morte. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta corretamente a finalidade da morte presumida e como ela é regulamentada no Brasil.

A incapacidade relativa, também conhecida como capacidade restrita, é um conceito presente no direito civil que se refere à restrição da capacidade jurídica de certas pessoas para a prática de determinados atos ou à maneira como eles podem exercê-los. Assinale qual das alternativas a seguir descreve corretamente um dos grupos de pessoas que são consideradas incapazes de acordo com o mencionado artigo.

A analogia é método de interpretação jurídica frequentemente empregado quando há lacunas na legislação, ou seja, quando a lei não prevê especificamente como uma determinada situação deve ser tratada. Nesses casos, o aplicador do direito pode recorrer à analogia para encontrar uma solução que seja consistente com os princípios e objetivos da lei. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém corretamente a finalidade da analogia:

A interpretação da lei é uma tarefa complexa, pois envolve não apenas a análise do texto escrito da norma, mas também a consideração de diversos fatores contextuais, históricos, sociais e políticos que influenciam o seu significado e alcance. Existem várias abordagens e métodos de interpretação para realizar essa tarefa, e cada método pode fornecer insights diferentes sobre o propósito e a intenção da lei. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que corretamente aponta o método de interpretação da lei que busca compreender o significado da norma jurídica a partir dos fins e propósitos sociais da norma e como ela se alinha com os objetivos mais amplos do sistema jurídico