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Q397651
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397651 Direito Civil
A Convenção Condominial tem natureza jurídica de
Alternativas
Q397650
Direito Civil Contratos em Espécie , Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397650 Direito Civil
Na celebração de contrato de seguro de um edifício no montante de um milhão de reais, houve distribuição simultânea do risco para cinco seguradores. Trata-se de
Alternativas
Q397649
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397649 Direito Civil
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato é
Alternativas
Q397648
Direito Civil Contratos em Espécie , Empréstimo: Comodato e Mútuo ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397648 Direito Civil
No comodato precário,
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Q397647
Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397647 Direito Civil
A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)
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Q397646
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397646 Direito Civil
Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora
Alternativas
Q397645
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397645 Direito Civil
No âmbito das obrigações divisíveis com pluralidade de sujeitos no polo passivo, nada sendo expressamente disposto em lei, nem no contrato, acerca da natureza e limites da obrigação de cada qual, no aspecto interno presume-se que a obrigação é
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Q397644
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397644 Direito Civil
Dois indivíduos pretendem realizar determinado negócio prejudicial a terceiro ou em fraude à lei. Para escondê-lo, ou dar-lhe aparência diversa, realizam outro negócio. Há, portanto, dois negócios: um deles é o aparente, destinado a enganar; o outro é o oculto, mas verdadeiramente desejado. Nesse caso, há
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Q397643
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397643 Direito Civil
Nos negócios jurídicos, são vedadas as condições
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Q397642
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397642 Direito Civil
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se concluir que
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Q397641
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397641 Direito Civil
Na ordem de vocação hereditária, os colaterais
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Q397640
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397640 Direito Civil
A exclusão por indignidade
Alternativas
Q397639
Direito Civil Direito das Sucessões , Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397639 Direito Civil
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro
Alternativas
Q397638
Direito Civil Direito de Família , Tutela e Curatela ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397638 Direito Civil
No que concerne ao protutor, é correto afirmar que
Alternativas
Q397637
Direito Civil Direito de Família , Obrigação Alimentar no Direito Civil ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397637 Direito Civil
Os alimentos côngruos são
Alternativas
Q397636
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397636 Direito Civil
No que se refere ao casamento religioso com efeitos civis, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q397635
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397635 Direito Tributário
Estão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis
Alternativas
Q397634
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397634 Direito Tributário
Considerado o art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q397633
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397633 Direito Tributário
Sobre a moratória, pode-se concluir que
Alternativas
Q397632
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q397632 Direito Tributário
Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
10321: B
10322: A
10323: C
10324: B
10325: D
10326: C
10327: D
10328: C
10329: A
10330: C
10331: A
10332: D
10333: B
10334: B
10335: A
10336: A
10337: D
10338: B
10339: D
10340: A
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