Questões de Concurso
Para analista judiciário - contabilidade
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Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional.
Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Pedro com vistas ao trancamento da ação penal contra si ajuizada competem ao
Em razão de indevida dispensa de licitação, que gerou prejuízo ao erário decorrente de compra superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de determinado município do estado.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, as consequências a que se sujeita o prefeito em decorrência do processo judicial incluem a
Acerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a seguir.
I- Vendas de produtos a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação são excluídas da base de cálculo da COFINS.
II- Os créditos da COFINS referentes a imóveis em construção adquiridos para revenda podem ser integralmente descontados pela pessoa jurídica adquirente.
III- Os custos correspondentes à energia térmica consumida no estabelecimento de pessoa jurídica contribuinte podem ser descontados da base de cálculo da COFINS.
Assinale a opção correta.