Foram encontradas 8.391 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Os custos incorridos na reinstalação de ativo intangível serão incorporados ao seu valor contábil.
Acerca dos critérios de avaliação das contas, julgue o item que se segue.
Embora terrenos e edificações sejam ativos contabilizados
separadamente, ainda que tenham sido adquiridos em conjunto,
caso o terreno sofra acréscimo de valor, a edificação que nele
estiver construída também sofrerá acréscimo em seu valor
contábil.
Em observância às normas internacionais de contabilidade, os gastos relativos à manutenção periódica de máquinas serão reconhecidos como ativo e incorporados ao saldo do respectivo item patrimonial a que estão vinculados.
O titular da Procuradoria-Geral do Distrito Federal possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal é composto pelo procurador-geral, que o preside,
e por dez membros titulares e dez suplentes.
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
O procurador-corregedor será eleito em escrutínio secreto
dentre os membros da carreira de procurador do Distrito
Federal e nomeado pelo governador do Distrito Federal
para mandato de dois anos, permitida a recondução por
um único período.
À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
A lei prevê que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal
seja chefiada pelo procurador-geral, que é escolhido
pelo governador do Distrito Federal, dentre os procuradores
do Distrito Federal em atividade, devendo ser aprovado
pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e digitais no âmbito dos órgãos e das entidades do Distrito Federal, sendo vedada qualquer iniciativa de implantação de sistema semelhante e com o mesmo propósito.
O órgão gestor do SEI é a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a quem cabe garantir recursos de tecnologia da informação, equipe técnica especializada, recursos materiais e estrutura de gestão para a manutenção e a sustentação do sistema.
A fim de evitar o vazamento de informações sigilosas, o SEI contempla, entre os seus objetivos, o de limitar o acesso à informação.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguinte.
Servidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
que, no exercício da sua função, deixar de tratar com
urbanidade e cordialidade cidadão que procurar o órgão para
apresentar requerimento administrativo estará sujeito a
responder pela sua conduta perante a comissão de ética do
órgão, que poderá aplicar-lhe a penalidade de censura ética ou
suspensão do cargo.
Secretário executivo de secretaria de estado do Distrito Federal pode exercer, de forma não remunerada, encargo de mandatário, desde que isso não implique a prática de atos empresariais.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguinte.
A criação de região administrativa por lei aprovada pela
maioria absoluta dos deputados distritais dispensa a aprovação
de nova lei para criação de conselho tutelar dessa mesma
região.
Servidor público cujo local de trabalho habitual seja insalubre e lhe gere risco de vida faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, porém deve optar por apenas um deles, já que são benefícios inacumuláveis.
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.
Servidor público ocupante de cargo efetivo faz jus a três meses
de licença-servidor a cada cinco anos de efetivo serviço;
porém, se o servidor faltar por mais de trinta dias durante o
período aquisitivo, sem apresentar justificativa, a contagem do
prazo para aquisição é interrompida, retardando-se a concessão
do benefício na proporção de um dia para cada falta que
exceder a esse período.
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.
Servidor público que acumular ilegalmente cargos públicos,
mesmo que de boa-fé, estará sujeito à sanção de demissão.