Questões de Concurso Para fiscal de rendas

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Q2436697 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com as disposições do Código Tributário de Pindamonhangaba, é correto afirmar que

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Q2436696 Direito Tributário

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação, impõe-se o lançamento

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Q2436695 Direito Tributário

Consiste em limitação ao poder de tributar que implica na vedação constitucional à instituição de determinados impostos sobre certos bens, patrimônio, pessoas ou serviços, por parte dos entes tributantes. Referida limitação corresponde ao instituto tributário da

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Q2436694 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme dispõe a legislação do Município de Pindamonhangaba, para efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, entende-se por zona urbana a que for definida

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Q2436693 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com base nas disposições do Código Tributário de Pindamonhangaba, assinale a alternativa correta no que se refere ao lançamento.

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Q2436692 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Da decisão contrária ao contribuinte, em impugnação por ele promovida acerca de contribuição de melhoria, mediante reclamação e dentro do prazo legal, cabe, de acordo com o Código Tributário de Pindamonhangaba, recurso

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Q2436691 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Alvará de Licença para Localização Provisório poderá ser concedido levando-se em consideração a atividade, cujo prazo de validade será de até _______ dias, podendo ser prorrogado, quando devidamente fundamentado pelo interessado e a seu requerimento com antecedência mínima de _______ dias.


Nos termos do Código Tributário de Pindamonhangaba, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.

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Q2436690 Matemática

Uma pessoa fez uma trilha, cujo percurso total, do início até o final é de 3,2 km. Durante o percurso, essa pessoa fez duas paradas, uma no ponto A e outra no ponto B. Sabe-se que a distância entre o ponto A e o ponto B é de 1,1 km, e que o percurso do início da trilha até o ponto A corresponde a 3 / 4 do percurso do ponto B até o final da trilha, conforme mostra a figura.


Imagem associada para resolução da questão


A distância do início da trilha até o ponto B é de

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Q2436689 Matemática

Em um terreno retangular ABCD, com 8 m de largura por 20 m de comprimento, foi construída uma garagem retangular, conforme mostra a figura.


Imagem associada para resolução da questão


Sabendo que a área da garagem corresponde a 15% da área do terreno, o perímetro da garagem é igual a

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Q2436684 Matemática

Um agente comunitário de saúde cadastrou, em duas semanas, o total de 42 famílias. Sabendo que a razão do número de famílias cadastradas na primeira semana para o número de famílias cadastradas na segunda semana foi 3/4, então, o número de famílias cadastradas na primeira semana foi

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Q2436678 Português

Leia o texto para responder às questões de números 05 a 08.


Vicente Manoel da Silva (ou Vicente Guató) faz parte de uma comunidade pantaneira que foi expulsa de suas terras e chegou a ser considerada extinta nos anos 1950. Ele acha que tem 82 anos, mas confessa não saber em que ano nasceu: “Só sei que foi no dia 10 de maio”. Um registro tirado quando tinha cerca de 30 anos, seu único documento, traz uma data fictícia de 1946. Datas, contudo, não têm muita importância para os guatós que, segundo ele, preferem se orientar “pelo rumo”.

Embora tímido, ele conta em sua língua natal que todos os dias pega a canoa, sai para pescar e, quando retorna, acende o fogo e frita ou cozinha os peixes, refeição que compartilha com cerca de 30 gatos que são suas únicas companhias. “Também tinha alguns cachorros, mas a onça comeu”, informa, acrescentando que “também caçava, matava e vendia o couro de onças, que valia muito, mas agora não pode mais mexer com elas”. A caça está proibida no Brasil desde 1967, mas a onça-pintada, típica do Pantanal, está na lista de espécies em risco de extinção.

Vicente cita várias palavras em guató e pede aos visitantes que as repitam. “Ele acha que só faz sentido falar a língua se estiver ensinando alguém”, diz o antropólogo e linguista Gustavo Godoy que, junto com a esposa Kristina Balykowa, também linguista, esteve com Vicente várias vezes.

Além de Vicente, que se tornou um “consultor” para o casal, outra falante nativa era Eufrásia Ferreira, falecida no ano passado. Há outras pessoas com elevado conhecimento do idioma, como o irmão de Vicente, André, e Dalva Maria de Souza Ferreira, também moradora de Corumbá, casada com um guató não falante e que aprendeu a língua com a sogra e amigos. Ambos, no entanto, não são fluentes.

Seu Vicente prefere se entregar à solidão para ter a liberdade de permanecer na terra que considera sua, onde enterrou a mãe e um tio e onde mantém as tradições dos seus ancestrais. Ele se sente feliz em ajudar a nova geração a se interessar pelo idioma, mas lamenta não ter com quem conversar em sua língua nativa: “Se ainda tivesse alguém vivo… mas todos com quem eu falava já morreram”.


(Cleide Silva. Um idioma em risco de extinção: conheça o último indígena a falar a língua guató. www.estadao.com.br, 16.12.2022. Adaptado)

No trecho – Embora tímido, ele conta em sua língua natal que todos os dias pega a canoa… (2º parágrafo) –, a palavra destacada pode ser substituída sem prejuízo do sentido e da correção gramatical por:

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Q2436676 Português

Leia o texto para responder às questões de números 05 a 08.


Vicente Manoel da Silva (ou Vicente Guató) faz parte de uma comunidade pantaneira que foi expulsa de suas terras e chegou a ser considerada extinta nos anos 1950. Ele acha que tem 82 anos, mas confessa não saber em que ano nasceu: “Só sei que foi no dia 10 de maio”. Um registro tirado quando tinha cerca de 30 anos, seu único documento, traz uma data fictícia de 1946. Datas, contudo, não têm muita importância para os guatós que, segundo ele, preferem se orientar “pelo rumo”.

Embora tímido, ele conta em sua língua natal que todos os dias pega a canoa, sai para pescar e, quando retorna, acende o fogo e frita ou cozinha os peixes, refeição que compartilha com cerca de 30 gatos que são suas únicas companhias. “Também tinha alguns cachorros, mas a onça comeu”, informa, acrescentando que “também caçava, matava e vendia o couro de onças, que valia muito, mas agora não pode mais mexer com elas”. A caça está proibida no Brasil desde 1967, mas a onça-pintada, típica do Pantanal, está na lista de espécies em risco de extinção.

Vicente cita várias palavras em guató e pede aos visitantes que as repitam. “Ele acha que só faz sentido falar a língua se estiver ensinando alguém”, diz o antropólogo e linguista Gustavo Godoy que, junto com a esposa Kristina Balykowa, também linguista, esteve com Vicente várias vezes.

Além de Vicente, que se tornou um “consultor” para o casal, outra falante nativa era Eufrásia Ferreira, falecida no ano passado. Há outras pessoas com elevado conhecimento do idioma, como o irmão de Vicente, André, e Dalva Maria de Souza Ferreira, também moradora de Corumbá, casada com um guató não falante e que aprendeu a língua com a sogra e amigos. Ambos, no entanto, não são fluentes.

Seu Vicente prefere se entregar à solidão para ter a liberdade de permanecer na terra que considera sua, onde enterrou a mãe e um tio e onde mantém as tradições dos seus ancestrais. Ele se sente feliz em ajudar a nova geração a se interessar pelo idioma, mas lamenta não ter com quem conversar em sua língua nativa: “Se ainda tivesse alguém vivo… mas todos com quem eu falava já morreram”.


(Cleide Silva. Um idioma em risco de extinção: conheça o último indígena a falar a língua guató. www.estadao.com.br, 16.12.2022. Adaptado)

No trecho – “Ele acha que só faz sentido falar a língua se estiver ensinando alguém”... (3º parágrafo) –, a palavra se exerce a mesma função gramatical da palavra destacada em:

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Q2436672 Português

Leia a tira para responder às questões de números 01 a 03.



(Bill Watterson. O melhor de Calvin. https://cultura.estadao.com.br, 20.01.2023)

O acréscimo de uma vírgula à fala do garoto no último quadro mantém a correção gramatical em:

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Q2436671 Português

Leia a tira para responder às questões de números 01 a 03.



(Bill Watterson. O melhor de Calvin. https://cultura.estadao.com.br, 20.01.2023)

A partir da leitura da tira, é correto afirmar que

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Q2255791 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Acerca da taxa de licença para a execução de obras, arruamentos e loteamentos no município de Maracanaú, assinale a opção correta.
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Q2255790 Direito Tributário
No aspecto tributário, a solidariedade ocorre quando há duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo e em lados semelhantes da relação jurídica, com vínculo e interesse comuns na situação que constitui o fato gerador. Considerando a lógica da solidariedade, assinale a opção incorreta. 
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Q2255789 Direito Administrativo
O poder de polícia refere-se ao poder de fiscalização que a Administração Pública exerce e que pode limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta. 
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Q2255788 Direito Tributário
O município Z deseja fomentar o turismo e serviços relativos à hospedagem. Para tanto, resolveu editar uma lei ordinária, que fixou a alíquota do ISS em 1,3% sobre os preços desses serviços.

Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta. 
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Q2255787 Direito Tributário
Quanto às espécies de tributos, julgue os próximos itens:
I. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem como fato gerador o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, a sua saída dos estabelecimentos e a sua arrematação.
II. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
III. O Imposto sobre a Renda (IR) tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
IV. O Imposto de Importação (II) tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros em território nacional.

Assinale a opção correta.
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Q2255786 Direito Tributário
A respeito dos princípios tributários, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
361: E
362: C
363: C
364: E
365: C
366: B
367: D
368: B
369: E
370: E
371: C
372: E
373: E
374: B
375: D
376: B
377: C
378: B
379: D
380: A