Questões de Concurso para Fiscal

Q4076312

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076312 Direito Urbanístico

Em atendimento a uma reclamação de moradores, o fiscal verifica que o ruído vem de aparelho amplificador instalado em ambiente privado, mas audível de forma incômoda na via pública. Também constata que o local fica próximo a estabelecimento de ensino em funcionamento. Pela Lei nº 3.320/2007, que institui o Código de Posturas do Município, a situação deve ser analisada considerando que a chamada Zona de Silêncio corresponde à área situada:

A

em raio de 50 metros de órgãos públicos, hospitais, escolas e templos, quando houver medição sonora acima do limite previsto.

B

em raio de 100 metros de instituições como órgãos públicos, hospitais, estabelecimentos de ensino, bibliotecas, templos e capelas mortuárias.

C

em raio de 150 metros de residências, comércios e prédios públicos, quando o ruído ocorrer no período noturno.

D

em raio de 200 metros de escolas, igrejas e unidades de saúde, desde que o som seja produzido em área pública.

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Q4076311

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076311 Direito Ambiental

Na análise de medidas aplicáveis a infrações ambientais, o fiscal deve observar que a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, prevê critérios para gradação da penalidade e define espécies de penas restritivas de direitos. Dentre essas medidas, é INCORRETO afirmar que:

A

A situação econômica do infrator deve ser observada pela autoridade competente no caso de aplicação de multa.

B

A prestação de serviços à comunidade pode envolver tarefas gratuitas junto a parques, jardins públicos e unidades de conservação.

C

A suspensão de atividades será aplicada quando estas não estiverem obedecendo às prescrições legais.

D

A interdição temporária de direitos terá prazo de três anos nos crimes dolosos e de cinco anos nos crimes culposos.

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Q4076310

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076310 Direito Ambiental

A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, utiliza conceitos próximos para diferenciar formas de intervenção e proteção ambiental. Quando se fala na restituição de ecossistema ou população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode não corresponder exatamente à condição original, o conceito legal aplicado é:

A

restauração, pois busca recompor o ambiente degradado sem exigir retorno à sua configuração anterior.

B

recuperação, pois admite o retorno a uma condição não degradada, ainda que diferente da original.

C

manejo, pois envolve qualquer procedimento voltado à conservação da diversidade biológica.

D

conservação in situ, pois mantém espécies e habitats naturais em seus meios de origem.

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Q4076309

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076309 Direito Ambiental

Em análise de procedimento ambiental, o fiscal verifica a instituição de uma área em que o proprietário pretende limitar o uso de parte do imóvel para preservar, conservar ou recuperar recursos ambientais existentes. Nos termos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, essa medida corresponde à servidão ambiental e deve observar que:

A

pode ser instituída sobre toda a propriedade ou parte dela, por instrumento próprio ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama.

B

deve abranger as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal mínima exigida, quando houver finalidade de compensação ambiental.

C

possui prazo livre quando temporária, desde que o proprietário indique a área e registre a intenção de conservação ambiental.

D

dispensa averbação na matrícula do imóvel quando for gratuita ou quando não houver transferência da servidão a terceiros.

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Q4076308

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076308 Direito Ambiental

A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, diferencia formas de uso e proteção dos recursos naturais. Quando a lei trata de uso indireto, refere-se à utilização que:

A

permite coleta controlada de recursos naturais, desde que sem finalidade comercial.

B

admite exploração sustentável do ambiente, com manutenção dos processos ecológicos.

C

não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.

D

recompõe ecossistema degradado em condição próxima à sua forma original.

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Q4076307

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076307 Direito Urbanístico

Ao analisar um empreendimento proposto em área municipal, o fiscal observa que a avaliação não depende apenas da obra em si, mas também de normas relacionadas ao uso do solo, ao sistema viário, às posturas municipais, ao meio ambiente e à infraestrutura urbana. De acordo com o Plano Diretor do Município, analise as assertivas.

I. As normas vinculadas ao Plano Diretor abrangem, entre outros temas, o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, as obras públicas e privadas e as normas ambientais municipais.
II. A interpretação do Plano Diretor deve observar suas diretrizes e objetivos gerais, alcançando administradores, legisladores, conselhos municipais, cidadãos e intérpretes em geral.
III. Entre as diretrizes do Plano Diretor estão a qualificação e o desenvolvimento equilibrado e sustentável dos meios urbano e rural, além da promoção do acesso à infraestrutura básica em todas as regiões da cidade.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4076306

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076306 Direito Ambiental

Em uma análise envolvendo cooperação ambiental entre entes federativos, o fiscal consulta a Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas de cooperação nas ações administrativas relativas à proteção ambiental. Ao diferenciar formas de atuação e instrumentos previstos nessa lei, a relação correta é:

A

A atuação supletiva ocorre quando um ente federativo auxilia outro no desempenho de suas atribuições, mediante solicitação do ente originariamente competente.

B

O licenciamento ambiental corresponde ao procedimento administrativo voltado a atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais ou possam causar degradação ambiental.

C

A atuação subsidiária permite que um ente federativo substitua o ente originariamente competente, quando houver hipótese definida na própria lei.

D

Os instrumentos de cooperação restringem-se a convênios e acordos de cooperação técnica firmados entre órgãos e entidades públicas.

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Q4076305

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076305 Direito Ambiental

Em uma fiscalização ambiental, a aplicação da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, exige a correta compreensão dos princípios e conceitos utilizados para avaliar alterações no meio ambiente e no uso dos recursos ambientais. Com base nessa lei, deve ser considerada INCORRETA a alternativa que afirma que:

A

A Política Nacional do Meio Ambiente busca preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida, considerando também o desenvolvimento socioeconômico e a dignidade da vida humana.

B

A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar integra os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.

C

A poluição pode decorrer de atividade que, direta ou indiretamente, afete desfavoravelmente a biota ou as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

D

A degradação da qualidade ambiental ocorre quando há alteração adversa das características do meio ambiente, desde que haja lançamento de matéria ou energia fora dos padrões ambientais.

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Q4076304

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076304 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Durante a fiscalização de atendimento ao público e de condições de acesso em espaços e serviços municipais, o fiscal deve observar as regras do Código de Posturas voltadas a grupos que recebem especial atenção, como gestantes, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e consumidores. De acordo com essas regras, analise as assertivas.

I. A pessoa idosa é considerada aquela com idade igual ou superior a 60 anos, sendo-lhe assegurada preferência no atendimento ao público.
II. A gestante, quando evidente a gravidez, e a mulher acompanhada de criança de colo têm preferência nos assentos dos meios de transporte coletivo.
III. A pessoa com deficiência tem preferência no atendimento ao público, mas as vagas especiais em estacionamentos dependem de regulamentação específica de cada estabelecimento.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4076303

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |

Q4076303 Direito Urbanístico

Em uma vistoria, o fiscal identifica três situações distintas: uma edificação teve parte de seus elementos construtivos modificados sem aumento de área; outra recebeu acréscimo de pavimento; e uma terceira, anteriormente atingida por sinistro, passou por recuperação sem alteração de implantação, área construída, gabarito ou uso. Pela classificação adotada na Lei Complementar nº 196/2025, que institui o Código de Obras do Município, essas intervenções correspondem, respectivamente, a:

A

reforma, ampliação e reconstrução.

B

restauração, construção e regularização.

C

ampliação, reforma e demolição parcial.

D

reconstrução, regularização e restauração.

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Q4067626

Q4067626 Direito Constitucional

Ao tratar da relação entre o Município e normas editadas por outros entes federativos, a Lei Orgânica permite que a legislação federal e estadual seja suplementada, quando couber, para que:

A

sejam substituídas as normas estaduais por regras municipais de aplicação geral.

B

sejam adaptadas à realidade e às necessidades locais, conforme o peculiar interesse municipal.

C

sejam afastadas exigências federais incompatíveis com decisões administrativas locais.

D

sejam criadas preferências entre brasileiros residentes no território do Município.

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Q4067625

Q4067625 Legislação Estadual

Ao assumir uma secretaria municipal, um servidor efetivo precisa afastar-se do cargo de origem para exercer a nova função. A remuneração passa a seguir regra própria, em parcela única, sem incorporação posterior ao cargo efetivo. Nessa situação, considerando o Estatuto dos Servidores, é correto afirmar que o Secretário Municipal:

A

ocupa cargo em comissão e recebe remuneração acrescida das vantagens previstas aos servidores efetivos.

B

mantém o exercício do cargo efetivo e recebe diferença remuneratória incorporável ao vínculo originário.

C

possui natureza de agente político, com remuneração por subsídio e vedação de incorporação ao cargo de origem.

D

exerce função temporária de direção, com remuneração composta por subsídio, adicionais e gratificações legais.

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Q4067624

Q4067624 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Em uma análise sobre cargos comissionados no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Alegre, foram levantadas regras sobre ocupação mínima, licença-maternidade e dedicação ao cargo. Com base nessas regras, é INCORRETO afirmar que:

A

os cargos públicos de caráter comissionado devem ser ocupados por, no mínimo, percentual definido em relação ao contingente de servidores efetivos.

B

a servidora gestante ocupante de cargo em comissão tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, com pagamento pelo Regime Geral de Previdência Social.

C

o ocupante de cargo comissionado pode acumular suas atribuições com cargo efetivo municipal, quando houver compatibilidade de horários.

D

a prorrogação da licença-maternidade pode ocorrer por mais sessenta dias, desde que requerida até o final do primeiro mês após o parto.

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Q4067623

Q4067623 Direito Constitucional

Em determinadas áreas de atuação pública, a responsabilidade não pertence a um único ente federativo, exigindo ação conjunta do Município, da União e do Estado. Na Lei Orgânica Municipal, essa competência comum abrange:

I. A proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico e cultural.
II. A promoção de programas de moradia e de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
III. O registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais no território.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4067622

Q4067622 Atualidades

Na temporada de premiações de 2026, o filme brasileiro O Agente Secreto ganhou destaque internacional ao vencer duas categorias no Globo de Ouro: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Cinema – Drama. O prêmio de atuação foi concedido ao protagonista do longa, interpretado por:

A

Selton Mello.

B

Wagner Moura.

C

Irandhir Santos.

D

Rodrigo Santoro.

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Q4067621

Q4067621 Geografia

No âmbito dos aspectos sociais do Município de Campo Alegre, é correto afirmar que, de acordo com o IBGE, em 2022, a população era de ________ habitantes.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A

15.201.

B

12.105.

C

13.450.

D

12.501.

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Q4067620

Q4067620 História e Geografia de Estados e Municípios

Campo Alegre é uma pequena e charmosa cidade localizada em meio às campinas e vales no Norte de Santa Catarina, ligando o litoral ao clima serrano, ao longo da formosa e histórica Estrada Imperial:

A

Dona Francisca.

B

Dona Carlota.

C

D. Pedro II.

D

D. Pedro I.

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Q4067619

Q4067619 História e Geografia de Estados e Municípios

No contexto da história do Município de Campo Alegre, a partir de 1897, teve sua emancipação política e administrativa conquistada, o que ocasionou o aparecimento do primeiro Prefeito na cidade. Qual alternativa apresenta o nome do primeiro prefeito de Campo Alegre, cujo período de mandato durou de 1897 a 1902?

A

Bento Martiniano d’ Amorim.

B

Francisco Bueno Franco.

C

Paulo Schroeder.

D

Victorio Hostins.

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Q4067618

Q4067618 História e Geografia de Estados e Municípios

Entre os principais cursos d’água de Campo Alegre/SC, destacam-se o Rio Negro e seus afluentes, o Rio Turvo, Lageadinho, São Miguel, Bateias, Rio Bonito e:

A

Rio Cubatão.

B

Rio Itajaí-Açu.

C

Rio Tubarão.

D

Rio Araranguá.

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Q4067617

Q4067617 Matemática

Analise as assertivas que seguem acerca da função g(i) = h² +2i - 3.

I. Trata-se de uma função que possui duas raízes reais e diferentes, sendo elas, -3 e 1.
II. Mesmo que não se saiba o valor do termo elevado ao quadrado, é possível estabelecer que se trata de uma função crescente.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I está correta.

B

I e II estão corretas.

C

Apenas I está incorreta.

D

I e II estão incorretas.

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