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I. O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o sequestro dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar.
II. Se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência do direito do autor e indeferir a medida, essa decisão não impedirá que a parte intente a ação principal.
III. Se, para a concessão liminar do arresto, ao juiz parecer indispensável a justificação prévia, designará dia e hora para inquirição das testemunhas e ordenará a citação da parte contrária para, querendo, contestar a medida e acompanhar a produção da prova.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Classificam-se como analíticas as Constituições que prevêem somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais.
II. Os chamados "remédios constitucionais" previstos no art. 5o , da C.F., constituem-se como normas de eficácia limitada, pois exigem normatividade processual que lhes desenvolva a aplicabilidade.
III. A Constituição Federal de 1988, pode ser classificada como formal, escrita, legal, histórica, popular, sintética e semi-rígida.
IV. Semiflexível é a constituição, na qual algumas regras poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário.
V. Em matéria de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, admite-se, para resguardar dos sentidos que eles podem ter por via de interpretação, o que for constitucionalmente legítimo.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Com a expressão o que é prescrito de maneira tirânica, o autor está qualificando modos de ser, pensar e agir, com cuja imposição os citadinos estão acostumados.
II. A submissão dos citadinos aos valores da moda é a causa de uma alternância de valores que reflete uma clara hesitação entre o que é velho e o que é novo.
III. No último e longo período, a sequência de pontos- e-vírgulas destaca uma enumeração de traços que identificam um caipira aos olhos do citadino.
Em relação ao texto, está correto o que se afirma em:
Preserva-se o sentido essencial da frase acima nesta outra correta redação: