Questões de Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q78853

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78853 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivos estatutos, impossibilitando a verificação de quem tinha legitimidade para representá-la. Em vista disso, o juiz marcou o prazo de dez dias para ser sanado o defeito. Caso o despacho não seja cumprido dentro do prazo estabelecido, o juiz

A

extinguirá o processo sem julgamento do mérito.

B

nomeará curador à lide.

C

decretará a revelia da ré.

D

destituirá o advogado da ré.

E

reconhecerá a nulidade do processo.

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Q78852

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78852 Direito Civil

A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito

A

no caso de homicídio consiste exclusivamente no pagamento das despesas de tratamento médico, funeral e luto.

B

mede-se pela extensão do dano, não podendo, em nenhuma hipótese, ser reduzida pelo juiz.

C

não pode ser reduzida se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso.

D

pode ser reduzida equitativamente pelo juiz quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

E

no caso de lesão corporal engloba as despesas de tratamento do ofendido, mas não inclui os lucros cessantes até o final da convalescença.

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Q78851

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78851 Direito Civil

Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Ocorre que, uma das obrigações convencionadas tornou-se fisicamente inexequível. Nesse caso,

A

o credor poderá escolher outra obrigação similar para substituir a que se tornou inexequível.

B

não haverá escolha e a obrigação subsistirá quanto à prestação remanescente.

C

o negócio jurídico será rescindido, voltando as partes ao estado anterior à sua celebração.

D

o devedor poderá escolher outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.

E

as partes deverão pedir ao juiz que indique outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.

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Q78850

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78850 Direito Civil

A decadência

A

resultante de prazo legal não pode ser renunciada pelas partes, nem antes nem depois de consumada.

B

pode ser conhecida e declarada pelo juiz de ofício, quando estabelecida por lei.

C

é interrompida pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores.

D

extingue a ação, fazendo desaparecer, por via oblíqua, o direito por ela tutelado que não tinha tempo fixado para ser exercido.

E

é interrompida por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.

Q78849

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78849 Direito Civil

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere:

I. Erro sobre a natureza do negócio.

II. Erro sobre o objeto principal da declaração.

III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto.

IV. Erro de cálculo.

Consideram-se substanciais os indicados APENAS em:

A

I, II e III.

B

I e III.

C

I e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q78848

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78848 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito, dentre outros,

A

liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

B

frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá- lo indevidamente.

C

ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento.

D

agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público.

E

perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.

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Q78847

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78847 Direito Administrativo

Quanto às férias e às licenças do servidor público, considere:

I. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo ou em estágio probatório, licenças para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, com ou sem remuneração.

II. O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias.

III. As férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.

IV. A licença concedida dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie não será considerada como prorrogação.

V. O servidor terá direito a licença, com remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Está correto o que se afirma APENAS em:

A

I, III e V.

B

I e IV.

C

II e III.

D

II, IV e V.

E

III e V.

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Q78846

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78846 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/90 estabelece que a reintegração

A

quando provido o cargo do servidor estável objeto desta, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou ainda, posto em disponibilidade.

B

é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

C

será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

D

é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

E

é o retorno à atividade de servidor, mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

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Q78845

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78845 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, salvo quando, dentre outras hipóteses,

A

imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções.

B

aplicarem jurisprudência firmada sobre a questão ou não discreparem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais.

C

dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório.

D

importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.

E

neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses.

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Q78844

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78844 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 9.784/99, pode ser objeto de delegação de competência, dentre outros,

A

a edição de atos de caráter normativo.

B

a decisão de recursos administrativos.

C

as matérias de competência exclusiva do órgão.

D

a prática de atos de caráter instrutório.

E

as matérias de competência exclusiva da autoridade.

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Q78843

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78843 Direito Administrativo

Um motorista dirigindo em uma estrada estadual cai com o veículo em um buraco próximo a uma obra de recapeamento do asfalto, do que resulta danos de grande monta no veículo e lesões graves no motorista. O acidente ocorreu por deficiência de sinalização, que era de responsabilidade de funcionário do Estado, responsável pela obra. Nesse caso,

A

o Estado responde pelos danos causados ao veículo, mas não pelas lesões corporais suportadas pela vítima.

B

a vítima pode acionar judicialmente o Estado para reparação dos danos porque ele responde, objetivamente, pelos atos dos seus agentes.

C

a vítima não pode acionar o Estado porque está evidente a culpa do agente, que é quem deve ser acionado.

D

se o Estado for acionado e pagar os danos, ele não pode processar o agente que deu causa ao acidente porque este estava no cumprimento do seu dever.

E

não cabe ação para reparação dos danos porque a estrada estava sendo recapeada e o motorista deveria tomar cuidado, mesmo sem existência de sinalização adequada.

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Q78842

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78842 Direito Administrativo

A liberdade de escolha quanto à oportunidade e conveniência do ato administrativo praticado nos limites da lei insere-se no âmbito da

A

arbitrariedade.

B

discricionariedade.

C

vinculação.

D

imperatividade.

E

regulamentação.

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Q78841

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78841 Direito Administrativo

A qualidade do ato administrativo que permite à Administração executá-lo direta e imediatamente, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, é o atributo denominado

A

imperatividade.

B

presunção de legitimidade.

C

tipicidade.

D

auto-executoriedade.

E

veracidade.

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Q78840

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78840 Direito Constitucional

O Conselho Nacional de Justiça é

A

composto de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

B

presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, na sua ausência e impedimento, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

C

obrigado a representar ao Advogado Geral da União no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.

D

obrigado a rever de ofício os processos disciplinares dos membros do Ministério Público.

E

obrigado a elaborar a cada dois anos relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.

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Q78839

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78839 Direito Constitucional

Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar

A

nos crimes de responsabilidade, os membros do Ministério Público da União que oficiem perante Tribunais.

B

nos crimes comuns, os Governadores dos Estados.

C

o habeas data contra atos do Procurador-Geral da República.

D

o mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado.

E

o mandado de segurança contra ato do Comandante do Exército.

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Q78837

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78837 Direito Constitucional

No tocante à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, é INCORRETO afirmar que

A

é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

B

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

C

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

D

a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

E

depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias de empresa de economia mista assim como a participação de quaisquer delas em empresa privada.

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Q78836

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78836 Direito Constitucional

A magistratura se desempenha no interesse geral e suas garantias institucionais têm fundamento no princípio da

A

inadmissibilidade das provas ilícitas e da publicidade.

B

verdade real dos fatos e da menor onerosidade.

C

ampla defesa e do contraditório.

D

presunção de inocência e da moralidade administrativa.

E

soberania do povo e na forma republicana de governo.

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Q78835

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78835 Direito Constitucional

A função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada como

A

típica de ordem constitucional.

B

atípica de ordem legal.

C

objetiva de ordem legal.

D

objetiva de ordem mandamental.

E

analítica de ordem mandamental.

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Q78834

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Provas: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Estatística |

Q78834 Raciocínio Lógico

Quatro casais vão jogar uma partida de buraco, formando quatro duplas. As regras para formação de duplas exigem que não sejam de marido com esposa. A respeito das duplas formadas, sabe-se que:

- Tarsila faz dupla com Rafael;
- Julia não faz dupla com o marido de Carolina;
- Amanda faz dupla com o marido de Julia;
- Rafael faz dupla com a esposa de Breno;
- Lucas faz dupla com Julia;

- Nem Rafael, nem Lucas fazem dupla com Amanda;
- Carolina faz dupla com o marido de Tarsila;
- Pedro é um dos participantes.

Com base nas informações, é correto afirmar que

A

Carolina não é esposa de Breno, nem de Lucas, nem de Pedro.

B

Amanda não é esposa de Lucas, nem de Rafael, nem de Pedro.

C

Tarsila é esposa de Lucas.

D

Rafael é marido de Julia.

E

Pedro é marido de Carolina.

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Q78833

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Provas: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Estatística |

Q78833 Raciocínio Lógico

Se Alceu tira férias, então Brenda fica trabalhando. Se Brenda fica trabalhando, então Clóvis chega mais tarde ao trabalho. Se Clóvis chega mais tarde ao trabalho, então Dalva falta ao trabalho. Sabendo-se que Dalva não faltou ao trabalho, é correto concluir que

A

Alceu não tira férias e Clóvis chega mais tarde ao trabalho.

B

Brenda não fica trabalhando e Clóvis chega mais tarde ao trabalho.

C

Clóvis não chega mais tarde ao trabalho e Alceu não tira férias.

D

Brenda fica trabalhando e Clóvis chega mais tarde ao trabalho.

E

Alceu tira férias e Brenda fica trabalhando.

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