Questões de Concurso Para técnico de enfermagem

Foram encontradas 36.361 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2433699 Legislação Estadual

Provimento é o ato administrativo por meio do qual é preenchido cargo público, com a designação de seu titular, devendo este ser pessoa física. De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Santana da Vargem, NÃO aponta uma das formas de provimento em cargo público:

Alternativas
Q2433698 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição da República, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o anonimato e da fonte.

( ) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.


A sequência está correta em

Alternativas
Q2433697 Legislação Estadual

No âmbito da Administração Pública Municipal, os instrumentos de apuração da responsabilidade dos servidores públicos por infrações praticadas no exercício de suas atribuições ou que tenham relação com as atribuições do seu cargo são a sindicância e o processo administrativo disciplinar. De acordo com o disposto no Estatuto do Servidor Público de Santana da Vargem e sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q2433696 Legislação Estadual

Os vereadores são invioláveis no exercício de seu mandato na circunscrição do município, por suas opiniões, palavras e votos. É VEDADO ao vereador desde a expedição do diploma:

Alternativas
Q2433695 Legislação Estadual

A receita municipal constituir-se-á da arrecadação dos tributos municipais, da participação em tributos da União e do Estado, dos recursos resultantes do Fundo de Participação dos Municípios e da utilização de seus bens, serviços, atividades e de outros ingressos. De acordo com a Lei Orgânica e tratando sobre a arrecadação municipal, pertencem ao município:

Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: A
24: D
25: A