30 (trinta) dias

15 (quinze) dias

20 (vinte) dias

10 (dez) dias

Infração de natureza gravíssima – 7 (sete) pontos.

Infração de natureza média – 4 (quatro) pontos.

Infração de natureza grave – 6 (seis) pontos.

Infração de natureza leve – 3 (três) pontos.

Advertência por escrito.

Multa.

Suspensão do direito de dirigir.

Frequência não obrigatória em curso de reciclagem.

Infração - grave; Penalidade - multa (três vezes); Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Infração - gravíssima; Penalidade - multa (duas vezes); Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Infração - grave; Penalidade - multa (duas vezes); Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Infração - gravíssima; Penalidade - multa (três vezes); Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Ser penalmente imputável.

Ser penalmente inimputável.

Saber ler e escrever.

Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Ter idade superior a vinte e um anos.

Ser habilitado na categoria E.

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 6 (seis) últimos meses.

Não é necessário aprovação em curso especializado.

O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.

O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.

As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de junho de 2019 e não atendidas no prazo de 6 (seis) meses, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual.

A autorização será concedida mediante requerimento que especificará as características do veículo ou combinação de veículos e de carga, o percurso, a data e o horário do deslocamento inicial.

A autorização não exime o beneficiário da responsabilidade por eventuais danos que o veículo ou a combinação de veículos causar à via ou a terceiros.

Aos guindastes autopropelidos ou sobre caminhões poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo de 1 ano, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.

O Contran estabelecerá os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via para a concessão da autorização de que trata o caput deste artigo quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada, os quais deverão contemplar o caráter diferenciado e regional dessas vias.

Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades federais a ela filiadas.

Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via.

Contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros.

Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.

Nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados dentro da pista de rolamento.

O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, salvo quando houver sinalização que determine outra condição.

O estacionamento dos veículos sem abandono do condutor não poderá ser feito nos locais previstos neste Código ou naqueles regulamentados por sinalização específica.

O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, salvo quando não houver sinalização que determine outra condição.

Não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida.

Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente.

Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.

Não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade normalmente reduzida.

Abster-se de alguns atos que possam constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais.

A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, jamais poderam ocorrer.

Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

Estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.

Zelar pela uniformidade assim como o não cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

Os Conselhos Federais de Trânsito – CETRAN.

Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

12 horas.

13 horas.

14 horas.

15 horas.

2.000 metros quadrados.

2.100 metros quadrados.

2.300 metros quadrados.

2.400 metros quadrados.

Rafael gasta R$ 380,00 por mês em transporte.

Rafael gasta mais que Camila por mês, e Rafael gasta R$ 89,00 por semana.

Camila gasta menos que R$ 400,00 por mês, enquanto Rafael gasta R$ 396,00 por mês.

Camila gasta R$ 90,00 por semana e Rafael gasta mais que R$ 400,00 por mês.

R$ 8,00

R$ 12,00

R$ 15,00

R$ 20,00

Meu vizinho me emprestou o cortador de grama,

Que horas ela chega?

Preciso de ovos farinha e água para fazer a massa.

As aulas terminam, em dezembro.

Agüar, propício, pá.

Aguentar, claraboia, paraiso.

Mél, diária, frequente.

Céu, máquina, Paraná.