Marque uma alternativa que indique o tipo de infração e sua respectiva ocorrência, que não se refira ao excesso de velocidade.

Question

A

Nível médio: 4 pontos no prontuário e multa no valor de R$ 130,16, quando a velocidade for superior à máxima permitida em até 20%.

B

Grave: 7 pontos na CNH e multa no valor de R$ 195,23, quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%.

C

Gravíssima: 5 pontos nos casos mais extremos, quando a velocidade é superior à máxima em mais de 50%. Ela será auto suspensiva (pode gerar a suspensão da CNH, assim como outras medidas, após julgamento do processo) e a multa é de R$ 880,41.

D

Nível médio: 3 pontos no prontuário e multa no valor de R$ 88,38, quando a velocidade para superior à máxima permitida em até 20%.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Alternativa [A] Nível médio: 4 pontos no prontuário e multa no valor de R$ 130,16, quando a velocidade for superior à máxima permitida em até 20%. Gabarito: AFundamento decisivo: CTB, arts. 218, I; 258, III; 259, III: "Art. 218. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento): Infração - média; Penalidade - multa; (...) Art. 258. As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias: (...) III - infração de natureza média, punida com multa no valor de R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos); (...) Art. 259. A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: (...) III - média - quatro pontos;"Tema central: Excesso de velocidadeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve a hipótese do art. 218, I, do CTB: até 20% acima da velocidade máxima permitida configura infração média. Nessa categoria, a multa é de R$ 130,16, nos termos do art. 258, III, e a pontuação é de 4 pontos, conforme o art. 259, III.BErradaEstá errada porque o excesso de velocidade em mais de 20% até 50% é infração grave, mas a pontuação correta é de 5 pontos, e não 7, conforme o art. 259, II, do CTB.CErradaEstá errada porque, embora o excesso superior a 50% seja infração gravíssima, com multa multiplicada por 3 e suspensão do direito de dirigir, a pontuação correta é de 7 pontos, e não 5, nos termos do art. 259, I, do CTB.DErradaEstá errada porque até 20% acima do limite é infração média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos. O CTB não prevê, para essa hipótese, 3 pontos nem multa de R$ 88,38.Pegadinha da questãoA banca exigiu a correlação entre faixa percentual de excesso de velocidade, natureza da infração, valor da multa e número de pontos, com destaque para a confusão entre grave e gravíssima.Dica para questões semelhantesEm excesso de velocidade, confira sempre a faixa percentual, a natureza da infração e os efeitos legais de multa e pontos.Lembre: até 20% acima do limite = infração média, multa de R$ 130,16 e 4 pontos.Grave corresponde a 5 pontos; gravíssima corresponde a 7 pontos.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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