As vias urbanas são divididas, pelo CTB, em quatro tipos. Marque uma alternativa correta.

Question

A

Vias de trânsito rápido: possuem um acesso especial, sem interseções de nível, e não são ligadas diretamente a lotes, além de não apresentarem passagem direta de pedestres no nível da via. Para essa subcategoria, a velocidade máxima é de 90 km/h.

B

Vias arteriais: são as avenidas que ligam duas regiões de uma cidade. O CTB define que elas são controladas por semáforos e que possuem interseções em nível, o que possibilita acesso a lotes e outras vias. A velocidade máxima é de 80 km/h.

C

Vias coletoras: têm a função de coletar e redistribuir o trânsito pela cidade. Geralmente, elas ligam as vias arteriais e rápidas aos locais. A velocidade máxima delas é de 60 km/h.

D

Vias locais: não possuem semáforos e são utilizadas para acesso a locais, em geral, privados. São ruas tradicionais, cuja velocidade máxima é de 30 km/h.

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Alternativa [D] Vias locais: não possuem semáforos e são utilizadas para acesso a locais, em geral, privados. São ruas tradicionais, cuja velocidade máxima é de 30 km/h. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 61, § 1º, I, c/c Anexo I: "§ 1º  Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:I - nas vias urbanas:...a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido;b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;Via local - aquela caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas;". O enunciado trata da classificação das vias urbanas e a alternativa D é a única compatível com a via local e com a velocidade máxima de 30 km/h na ausência de sinalização regulamentadora.Tema central: Vias urbanas do CTBAnálise das alternativasAErradaEstá errada pelo critério decisivo da velocidade máxima. O Anexo I descreve a via de trânsito rápido como "aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível", mas o art. 61, § 1º, I, a, do CTB fixa 80 km/h, e não 90 km/h, onde não houver sinalização regulamentadora.BErradaEstá errada porque a velocidade máxima indicada contraria o art. 61, § 1º, I, b, do CTB. Para via arterial, a lei prevê 60 km/h, e não 80 km/h, na ausência de sinalização regulamentadora. Além disso, o conceito legal do Anexo I é o de via com interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade; a alternativa se aproxima disso, mas erra no dado normativo decisivo.CErradaEstá errada por confronto direto com o art. 61, § 1º, I, c, do CTB. A via coletora, segundo o Anexo I, é destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade, mas sua velocidade máxima legal é 40 km/h, e não 60 km/h, quando não houver sinalização regulamentadora.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao núcleo jurídico do Anexo I do CTB para via local: destinação apenas ao acesso local ou a áreas restritas, com interseções em nível não semaforizadas, e porque acerta a velocidade máxima subsidiária prevista no art. 61, § 1º, I, d, do CTB: 30 km/h quando não houver sinalização regulamentadora. A redação da alternativa não é literal, mas o conteúdo decisivo coincide com a disciplina legal.Pegadinha da questãoA banca usou descrições próximas dos conceitos legais e trocou as velocidades máximas das categorias para induzir erro; o ponto decisivo era conferir as velocidades do art. 61, § 1º, I, junto com o conceito do Anexo I.Dica para questões semelhantesMemorize a sequência legal das velocidades urbanas sem sinalização: trânsito rápido 80, arterial 60, coletora 40, local 30.Confirme sempre o conceito da via no Anexo I e não apenas a descrição intuitiva da alternativa.Em via local, o núcleo legal é: interseções em nível não semaforizadas e acesso apenas local ou a áreas restritas.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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