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Quanto às noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.
Os contratos administrativos deverão estabelecer
com clareza as condições para sua execução,
expressas em cláusulas que definam os direitos, as
obrigações e as responsabilidades das partes, em
conformidade com os termos do edital de licitação e
os termos da proposta vencedora ou com os termos
do ato que autorizou a contratação direta e os da
respectiva proposta.
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito das licitações internacionais.
As propostas de todos os licitantes estarão sujeitas às
mesmas regras e condições, na forma estabelecida
no edital.
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito das licitações internacionais.
Os gravames incidentes sobre os preços não constarão
do edital e serão definidos a partir de estimativas ou
de médias dos tributos.
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito das licitações internacionais.
As garantias de pagamento ao licitante brasileiro
serão equivalentes à metade daquelas oferecidas ao
licitante estrangeiro.
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito das licitações internacionais.
Quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar
preço em moeda estrangeira, o licitante brasileiro,
igualmente, poderá fazê‑lo.
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito das licitações internacionais.
Nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá
ajustar‑se às diretrizes da política monetária e do
comércio exterior, além de atender às exigências dos
órgãos competentes.
Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.
O plenário é o órgão de deliberação do CRP‑14 e é
constituído por nove membros efetivos.
Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.
Serão considerados vagos os cargos dos conselheiros
do CRP‑14 que não tomarem posse dentro do
prazo de sessenta dias após a eleição, salvo por
motivo justificado.
Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.
Os conselheiros do CRP‑14 serão eleitos na forma
estabelecida pela legislação do Regimento Eleitoral
do Conselho Federal de Psicologia, sendo permitida a
reeleição por duas vezes.
Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.
A assembleia dos delegados é constituída
por delegados membros do Conselho Federal
de Psicologia (CFP).
Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.
A assembleia geral deverá reunir‑se ordinariamente,
pelo menos, duas vezes por ano, exigindo‑se, em
primeira convocação, o quórum da maioria absoluta
de seus membros.
Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.
O CRP‑14 é um órgão deliberativo, constituído de nove
membros efetivos e de sete suplentes.
O Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso do Sul (CRP‑14) tem por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo no território sob sua jurisdição.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com intuito de se desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
O processo de licitação observará as seguintes
fases em sequência: preparatória; de divulgação do
edital de licitação; de apresentação de propostas
e lances (quando for o caso); de julgamento; de
habilitação recursal; e de homologação.
No que concerne às mudanças climáticas e à sustentabilidade ambiental, julgue o item subsequente.
Os carros elétricos do Brasil põem‑se ambientalmente
mais sustentáveis que os carros elétricos europeus,
pois a matriz de energia elétrica brasileira é
fundamentada em fontes energéticas limpas
e renováveis.
No que concerne às mudanças climáticas e à sustentabilidade ambiental, julgue o item subsequente.
As metas do Brasil para redução dos gases estufa,
diante do Acordo de Paris (2015), ainda não se
compõem como compromissos oficiais, pois o
País ainda precisa ratificar o que foi acordado no
continente europeu.
No que concerne às mudanças climáticas e à sustentabilidade ambiental, julgue o item subsequente.
Impactos indiretos das mudanças climáticas podem
estar associados à produção de alimentos, pois as
oscilações de temperatura e de umidade afetam o
plantio e, consequentemente, a colheita.
No que concerne às mudanças climáticas e à sustentabilidade ambiental, julgue o item subsequente.
As mudanças de temperatura em escala global são
causadas pela queima de combustíveis fósseis que,
por sua vez, criaram o efeito de aquecimento da
atmosfera chamado de estufa.
No que concerne às mudanças climáticas e à sustentabilidade ambiental, julgue o item subsequente.
A maior emissão de gases estufa está concentrada
nos países considerados mais pobres e em
desenvolvimento, pois, quantitativamente, são a
maioria dos países do mundo.