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A Resolução CNE/CEB nº 02, de 7 de agosto de 1998, foi uma norma importante do Conselho Nacional de Educação (CNE) que dispunha sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso na educação básica. Estão entre os principais pontos da Resolução:
I - Regulamentou o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, que estabelece o Ensino Religioso como componente curricular obrigatório nas escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo;
II - Estabeleceu que os sistemas de ensino deveriam definir ou não os conteúdos do Ensino Religioso, observadas as diretrizes e parâmetros curriculares nacionais;
III - Determinou que a disciplina deveria abordar a fundamentação e os princípios éticos propostos pelas várias religiões, a história e a legislação do Ensino Religioso no Brasil, entre outros temas.
Dos itens acima:
São finalidades do Ensino Médio conforme apresenta o artigo n° 35 da Lei n° 9.394/96:
(__) - A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
(__) - A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, por meio do oferecimento facultativo do ensino técnico, por meio de seleção acadêmica;
(__) - O aprimoramento do educando como pessoa humana, promovendo a garantia de direitos em serviços de fortalecimentos de vínculos;
(__) - A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, a sequência CORRETA das proposições acima é: