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"Ela [a educação em direitos humanos] combate o que a gente entende como discriminações estruturais, como, por exemplo, o capacitismo. Ela enfrenta o discurso de incitação à violência e valoriza informações credíveis e fiáveis para consolidar a melhor formação e a capacitação, tanto do público em geral quanto dos agentes públicos. (...) Educar em direitos humanos envolve a pretensão de formação de uma nova mentalidade de convivência humana, mentalidade coletiva do exercício de solidariedade, respeito às diversidades e tolerância. Mecanismo, portanto, de formação de sujeitos de direitos, especialmente no que se refere às populações vulnerabilizadas."
(Debate sobre Programa Nacional de Direitos Humanos, Senado Federal, 15 set. 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o reconhecimento de educação em direitos humanos como ferramenta de proteção e cidadania fundamenta-se no princípio de:
"Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. De acordo com a norma, os conselhos tutelares municipais deverão ser notificados da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido. Também deverão receber das escolas informações de todas as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam os estudantes, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Essas obrigações foram incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio."
(Lei n.º 15.231, de 7 de outubro de 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o estabelecimento de obrigações de notificação de casos de automutilação e suicídio fundamenta-se no princípio de que:
"Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento e também o cuidado emocional e a convivência familiar. Pela nova lei, a assistência afetiva é definida como o contato e a visitação regular para acompanhar a formação psicológica, moral e social da criança ou adolescente. Inclui também o dever de dar orientação sobre escolhas importantes (educacionais, profissionais), oferecer apoio em momentos difíceis e estar presente fisicamente quando solicitado, se possível. A lei também determina que, em casos de maus-tratos, negligência, opressão ou abuso sexual, a autoridade judiciária poderá ordenar o afastamento do agressor da moradia comum."
(Lei n.º 15.240, de 28 de outubro de 2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o reconhecimento legal do abandono afetivo como ato ilícito civil fundamenta-se no princípio de que deve haver:
"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."
(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)
A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:
(__)A Psicomotricidade compreende desempenho superior em esportes e atividades físicas, coordenação motora, agilidade de movimentos, força, resistência, velocidade, flexibilidade corporal e alto desempenho atlético.
(__)A área das artes refere-se à habilidade de expressar sentimentos e ideias por meio da arte, dança, teatro ou música, destacando-se em artes plásticas, dramáticas ou literárias, com talento musical e elevado nível de criatividade e originalidade.
(__)A área de liderança envolve atenção, concentração, boa memória, rapidez de aprendizagem, habilidade para avaliar, sintetizar e organizar o conhecimento, motivação por disciplinas e tarefas de interesse dos estudantes, capacidade de produção intelectual, alto desempenho em testes e resultados escolares excepcionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Capacitar e orientar a comunidade escolar sobre a temática das AH/SD.
(__)O AEE-AH/SD ocorre de forma a complementar as áreas de destaque.
(__)Planejar as atividades conforme o potencial, os interesses e as áreas de habilidade dos estudantes, sendo desenvolvidas em um ambiente estimulante e desafiador que favoreça seu aprimoramento
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O Modelo Triádico de Enriquecimento apresenta modelos de atividades de enriquecimento para todos os estudantes no contexto escolar.
(__)O Modelo de Enriquecimento Escolar só pode ser aplicado nos anos finais e Ensino Médio, não sendo viável aplicar nos anos iniciais do ensino fundamental.
(__)O Modelo dos Três Anéis define e caracteriza os estudantes com AH/SD.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
(__)A suplementação se refere ao conjunto de estratégias de enriquecimento curricular desenvolvido para os estudantes com AH/SD.
(__)A complementação se refere ao conjunto de métodos, estratégias e/ou recursos de acessibilidade que permita aos estudantes com deficiências e transtornos acessarem o currículo escolar.
(__)As atividades de enriquecimento curricular são exemplos de métodos, estratégias e/ou recursos de acessibilidade a serem desenvolvidos para a complementação do processo educacional dos estudantes atendidos no AEE.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Explorar as áreas de interesse dos estudantes para que desenvolvam habilidades na área que demonstram potencial elevado.
(__)Desenvolver plano de atendimento educacional individualizado em consonância com a área de destaque e de interesse do estudante.
(__)Orientar o professor de sala de aula regular quanto às formas de complementação curricular.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O Modelo dos Três Anéis é uma das três bases do MEE e tem a função de apresentar modelos de atividades de enriquecimento para todos os estudantes no contexto escolar.
(__)O MEE, desenvolvido por Joseph Renzulli e Sally M. Reis, baseia-se fundamentalmente em definir a superdotação acadêmica e a criativa-produtiva.
(__)O MEE é um plano de organização rígido e inflexível, que deve ser aplicado da mesma forma em qualquer realidade escolar, independentemente das necessidades do professor ou do estudante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Primeira coluna: Anéis de Renzulli
1.Habilidade Acima da Média
2.Envolvimento com a tarefa
3.Criatividade
Segunda coluna: conceito/caracterização
(__)Inclui atributos pessoais, como perseverança, dedicação, esforço, autoconfiança e a crença na própria habilidade de desenvolver um importante trabalho.
(__)Gerais: referem-se à capacidade de processar informações e integrar experiências, resultando em respostas adequadas e criativas diante de novas situações, bem como à habilidade de engajar-se ativamente em diferentes contextos. Específicas: dizem respeito à aptidão para adquirir conhecimentos, práticas e habilidades voltadas à atuação em uma ou mais áreas de especialidade.
(__)Abrange aspectos como fluência, flexibilidade e originalidade de pensamento, aliados a traços de personalidade − abertura a novas experiências, curiosidade, sensibilidade e disposição para correr riscos − refletindo-se em produções marcadas por inovação, detalhamento e abundância.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: tipos de atividades de enriquecimento
1.Atividades de Enriquecimento do Tipo I
2.Atividades de Enriquecimento do Tipo II
3.Atividades de Enriquecimento do Tipo III
Segunda coluna: conceito/caracterização
(__)Consiste na investigação de problemas reais, utilizando métodos apropriados de pesquisa, com o objetivo de produzir novos conhecimentos, propor soluções ou desenvolver um produto ou serviço.
(__)Compreende o desenvolvimento de habilidades em técnicas de observação, seleção, classificação, organização, análise e registro de dados.
(__)As experiências devem proporcionar aos estudantes o contato com uma variedade de tópicos, conteúdos e conceitos, sendo planejadas com base em seus interesses.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
(__)Os estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) devem ter suas atividades curriculares realizadas no contexto das escolas públicas de ensino regular.
(__)O desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular deve ocorrer em articulação com os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), sendo recomendada a possibilidade de envolver parcerias com universidades e institutos de pesquisa, artes ou esportes.
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com AH/SD substitui a frequência e as atividades curriculares do ensino regular, com o objetivo de garantir a dedicação exclusiva ao programa de enriquecimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A qualidade social da educação efetiva-se de forma coletiva quando os usuários da escola participam diretamente de sua construção, podendo definir caminhos para efetivação do projeto pedagógico.
(__)A adoção de currículos únicos e padronizados em toda a rede escolar garante o direito de todos ao conhecimento nacional e estimula o processo criativo de produção de projetos pedagógicos.
(__)A construção do projeto pedagógico deve considerar as condições materiais de vida e a realidade dos estudantes como elementos fundamentais para uma educação crítica e emancipatória.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Primeira coluna: elemento
1.Participação
2.Cocriação
3.Corresponsabilidade
Segunda coluna: características
(__)Criação coletiva de novos significados e ações que surgem do conjunto de relações em processos fundamentados em estrutura participativa que estimula o envolvimento de grupos com diferentes expertises.
(__)Envolvimento e adesão em processos de construção de cidadania e promoção do protagonismo por meio de instâncias de diálogo e construção coletivas não excludentes.
(__)Compreensão dos efeitos das ações conjuntas e compromisso coletivo na geração de estruturas sociais e institucionais inclusivas e equitativas.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: dimensão formativa
1.Desenvolvimento de capacidades de pensamento
2.Cultivo de hábitos para o trabalho intelectual
3.Processo formativo pela experiência do estudo
Segunda coluna: característica
(__)Capacidade de análise, raciocínio e compreensão dos conteúdos estudados.
(__)Aprendizagem adquirida por meio de prática sistemática e processos individuais de adaptação.
(__)Formação que ocorre pela própria vivência do ato de estudar, transformando o sujeito.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: