Questões de Concurso Para procurador

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Q4294984 Não definido
Sobre a Lei nº 8.212/91 é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q4294981 Não definido
Sobre a responsabilidade tributária é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4294959 Não definido

Leia o texto abaixo e responda à questão.



Sonhos são um “grande teatro privado”; entenda os benefícios de anotá-los



    Tem sido meu sonho há anos apresentar o programa “Saturday Night Live”. Literalmente Eu tive esse sonho repetidamente, voltando durante décadas.


    Eu viajei para o espaço, voltei no tempo e me transformei em um super-herói. Eu fui amigo íntimo de muitas celebridades. Criei novas memórias com amigos e familiares, alguns falecidos. Cometi crimes terríveis. E eu salvei o dia, repetidamente.


    Nossa mente adormecida é um “teatro privado” onde você é o diretor e geralmente a estrela, e não há limite para o orçamento da produção. Sim, alguns deles são chatos (a maioria dos meus são sobre trabalho), mas muitos são divertidos, incisivos e ocasionalmente solucionadores de problemas. É por isso que você deve considerar transformar um caderno em branco em seu primeiro diário de sonhos.


    Há pouca pesquisa científica sobre os benefícios do diário de sonhos, mas aqueles que fazem disso uma prática o consideram útil ou perspicaz na melhor das hipóteses e, no mínimo, interessante.



(Texto adaptado de https://www.cnnbrasil.com.br/saude/sonhos-sao-um-grande-teatro-privado-entenda-os-beneficios-de-anota-los)

Sobre o texto lido, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4294948 Não definido

Leia o poema e analise as proposições seguintes: 



Imagem associada para resolução da questão



I- Apesar de haver poucos elementos de coesão por conexão, temos um texto coerente porque há unidade de sentido que é estabelecida a partir do próprio título.


II- A coesão estabelecida no texto é uma condição necessária para a efetivação da coerência.


III- A penúltima estrofe é constituída de adjetivos que qualificam o peixe.



Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4267504 Não definido
Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 025/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4267503 Não definido
Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 025/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4267502 Não definido
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ibitirama/ES, analise as assertivas e identifique as corretas: São requisitos para a criação de distrito:
I.População, eleitorado e arrecadação não inferior à sexta parte exigida para a criação de município;
II.Existência, na povoação-sede, de pelo menos, cinquenta moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial;
III.Aprovação prévia pela Prefeitura Municipal.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4267501 Não definido
Considere as afirmativas relacionadas ao artigo 6º da Lei Complementar nº 001/2014. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Ao Departamento Jurídico compete:
(__)Possibilitar o cumprimento das funções legislativa e fiscalizadora, constitucionalmente atribuídas à Câmara Municipal.
 (__)Elaborar projetos de Emendas à Lei Orgânica do Município, de Lei, de Decreto Legislativo e de Resolução.
(__)Promover as atividades de gravação, redação e revisão dos debates e pronunciamentos em Plenário.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q4267500 Não definido
De acordo com o Código Tributário do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 039/1990 e suas alterações posteriores), mais especificamente a Lei nº 028/2020, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4267499 Não definido
Conforme o Código de Posturas do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 049/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4267498 Não definido
De acordo com o Código Tributário do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 039/1990 e suas alterações posteriores), mais especificamente a Lei nº 028/2020, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4267497 Não definido
Conforme a Lei Orgânica do Município de Ibitirama/ES, é da competência comum do Município, da União e do Estado, na forma prevista em lei complementar federal: 
Alternativas
Q4267496 Não definido
Utilizando-se do Código Penal para análise da questão, em relação aos crimes contra a Administração Pública, mais especificadamente sobre funcionário público, analise as assertivas e identifique as corretas:
I.Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
II.Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
III.A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos no Capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4267495 Não definido
De acordo com o Código Penal, em relação aos crimes contra a Administração Pública, constitui o crime de excesso de exação com a seguinte conduta:
Alternativas
Q4267494 Não definido
De acordo com o Código Penal, em relação aos crimes contra a Administração Pública, o crime de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, é considerado como:
Alternativas
Q4267493 Não definido
De acordo com o Código Penal, em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que consta o crime de peculato.
Alternativas
Q4267492 Não definido
De acordo com o Código Penal, em relação aos crimes contra a Administração Pública, o crime de violação de sigilo funcional, que constitui revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, tem a pena de:
Alternativas
Q4267491 Não definido

acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Capacidade tributária, analise as assertivas e identifique as corretas: A capacidade tributária passiva independe:


I.Da capacidade civil das pessoas jurídicas.


II.De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.


III.De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.


É correto o que se afirma em: 

Alternativas
Q4267490 Não definido
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as corretas:
I.É admitido à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.
II.É facultativo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
III.É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda. 
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4267489 Não definido
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
18481: C
18482: A
18483: D
18484: A
18485: C
18486: B
18487: E
18488: B
18489: A
18490: E
18491: B
18492: A
18493: E
18494: B
18495: E
18496: B
18497: C
18498: B
18499: C
18500: B