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Q968457 Legislação Estadual
Assinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado de Roraima.
Alternativas
Q968456 Legislação Estadual
Acerca da disciplina da Administração Pública estabelecida na Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968455 Direito Constitucional
O Estado detém competência para, concorrentemente com a União, legislar sobre:
Alternativas
Q968454 Legislação Estadual
No tocante às disposições da Constituição do Estado de Roraima sobre a organização dos Poderes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q968453 Legislação Estadual

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.

I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.

II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.

III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q968452 Legislação Estadual
Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968451 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição estadual, constitui objetivo fundamental do Estado de Roraima:
Alternativas
Q968450 Legislação Federal
No que tange à atividade de controle dos bens e valores públicos administrados pela CODESAIMA, é correto afirmar que:
Alternativas
Q968449 Legislação Estadual
Por força de lei, constitui recurso financeiro pertencente à CODESAIMA:
Alternativas
Q968448 Legislação Federal
De acordo com a Lei federal n. 6.693/79, não se insere entre os órgãos integrantes da estrutura societária da CODESAIMA:
Alternativas
Q968447 Legislação Estadual
O regime jurídico aplicável à CODESAIMA é o da legislação que rege as:
Alternativas
Q968446 Legislação Estadual
A CODESAIMA foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento rural e urbano no seu território de atuação. Para a consecução desse objetivo, a empresa poderá promover diversas medidas, exceto:
Alternativas
Q968445 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a qual versa sobre as Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos, em vista do Capítulo II, Seção I, Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968444 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a qual versa sobre as Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968443 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968442 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968441 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968440 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968438 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968437 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
18221: A
18222: B
18223: E
18224: A
18225: C
18226: D
18227: C
18228: A
18229: E
18230: B
18231: E
18232: C
18233: D
18234: E
18235: B
18236: B
18237: E
18238: A
18239: E
18240: A