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Q2528856 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item. 


O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Alternativas
Q2528855 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item. 


O pregão é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. 

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Q2528854 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item. 


Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior.


Alternativas
Q2528853 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item. 


A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

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Q2528852 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item. 


O processo de licitação também observará as fases de divulgação do edital de licitação, recursal e de homologação. 

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Q2528851 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item. 


O julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta. 

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Q2528850 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item. 


O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

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Q2528849 Direito Administrativo

Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, mais especificamente a respeito dos critérios de julgamento e das fases e modalidades de licitação, julgue o item. 


O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance (no caso de leilão); ou maior retorno econômico.

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Q2528848 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


Poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados. 

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Q2528847 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


No processo licitatório, é vedada a identificação e a assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, ainda que mediante certificado digital emitido em âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP‑Brasil).

Alternativas
Q2528846 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


No processo licitatório, o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo em caso de imposição legal.

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Q2528844 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


Na aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, também serão observados os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da segurança jurídica.

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Q2528843 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser definidos objetivamente pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Já bens e serviços comuns são aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos como os bens e serviços especiais.

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Q2528842 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


A Lei de Licitações e Contratos Administrativos considera que serviço é a atividade ou o conjunto de atividades destinado a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração.

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Q2528841 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


Também se subordinam à Lei de Licitações e Contratos Administrativos os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.  

Alternativas
Q2528840 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


A Lei de Licitações e Contratos Administrativos também se aplica à alienação e à concessão de direito real de uso de bens, concessão e permissão de uso de bens públicos e contratações de tecnologia da informação e de comunicação. 

Alternativas
Q2528839 Direito Administrativo

À luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou de doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados pelo presidente da República. 

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Q2528838 Atualidades

Em relação ao cenário bélico do mundo contemporâneo, julgue o item que se segue. 


Na atualidade, a educação deixou de ser um tema importante para as sociedades, substituída pelas novas tecnologias e suas inovações.

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Q2528837 Conhecimentos Gerais

Em relação ao cenário bélico do mundo contemporâneo, julgue o item que se segue. 


Na Organização das Nações Unidas (ONU), o conselho de segurança trata de temas sensíveis, na tentativa de promover a resolução de conflitos.

Alternativas
Q2528836 Conhecimentos Gerais

Em relação ao cenário bélico do mundo contemporâneo, julgue o item que se segue. 


O Oriente Médio encontrou a estabilidade política e a paz desde que foi, oficialmente, criado o Estado da Palestina.

Alternativas
Respostas
11521: C
11522: E
11523: C
11524: C
11525: C
11526: C
11527: C
11528: C
11529: E
11530: E
11531: C
11532: C
11533: E
11534: C
11535: E
11536: C
11537: C
11538: E
11539: C
11540: E