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Q4435017 Pedagogia
Considerando o art. 23, caput e § 1º, da Lei nº 9.394/1996, acerca das formas de organização da educação básica, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435016 Direito Digital
Uma secretaria municipal de educação trata dados pessoais de estudantes para execução de políticas públicas e cumprimento de atribuições legalmente estabelecidas. Considerando os arts. 7º, incisos II e III, e 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435015 Pedagogia
Considerando o art. 14, incisos I e II, da Lei nº 9.394/1996, acerca da gestão democrática do ensino público na educação básica, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435014 Pedagogia
Considerando o art. 26, caput, da Lei nº 9.394/1996, acerca da organização curricular da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435013 Pedagogia
Considerando o art. 4º, inciso III, da Lei nº 9.394/1996, acerca do dever do Estado com a educação escolar pública, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4435012 Pedagogia
Considerando o art. 24, inciso II, alíneas "a", "b" e "c", da Lei nº 9.394/1996, acerca da classificação do estudante no ensino fundamental e médio, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435011 Pedagogia
Considerando o art. 208, incisos I, III, IV e VII, da Constituição Federal, acerca do dever do Estado com a educação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435010 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante o acompanhamento de um estudante do ensino fundamental, a direção da escola toma conhecimento de elementos concretos que indicam possível situação de maus-tratos envolvendo o aluno. Parte da equipe propõe aguardar a conclusão de apuração interna antes de adotar providência externa, enquanto outra defende comunicação imediata ao órgão competente.


À luz do art. 56, inciso I, da Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4435009 Pedagogia
Considerando os arts. 205 e 206, incisos I, II, III, VI e IX, da Constituição Federal, acerca do direito à educação e dos princípios que orientam o ensino, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435008 Pedagogia
Considerando o art. 33, caput, da Lei nº 14.113/2020, acerca do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4435007 Direito Digital
Uma unidade escolar realiza coleta de dados pessoais de estudantes e responsáveis para matrícula, comunicação institucional e execução de atividades administrativas. Considerando o art. 6º, incisos I, II, III e VI, da Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435006 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o art. 28, § 1º, da Lei nº 13.146/2015, acerca das obrigações das instituições privadas de ensino em relação à educação inclusiva, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4435005 Pedagogia
Considerando o art. 12, incisos I, III, V, VI e VII, da Lei nº 9.394/1996, acerca das incumbências dos estabelecimentos de ensino, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435004 Controle Externo

Ao examinar a aplicação dos recursos do Fundeb em determinada rede municipal de ensino, o órgão de controle verificou pagamentos realizados a docentes, profissionais de direção escolar e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, todos regularmente vinculados ao Município e em efetivo exercício na rede de educação básica. Também constatou a incidência dos respectivos encargos sociais sobre as parcelas remuneratórias.


Considerando o art. 26, caput e § 1º, incisos I a III, da Lei nº 14.113/2020, assinale a alternativa CORRETA. 

Alternativas
Q4435003 Pedagogia
Considerando o art. 21, incisos I e II, da Lei nº 9.394/1996, acerca da composição da educação escolar brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435002 Legislação Federal
Considerando o art. 9º, inciso V, da Lei nº 9.394/1996, acerca das incumbências da União em matéria de informações educacionais, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435001 Legislação Federal
Considerando os arts. 3º, 7º e 31 da Lei nº 12.527/2011, aplicáveis à gestão educacional pública, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4435000 Direito Constitucional
Considerando o art. 212-A, incisos I e XI, da Constituição Federal, acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4434999 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o art. 56, inciso II, da Lei nº 8.069/1990, acerca das obrigações dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4434998 Pedagogia
Considerando o art. 5º, caput e § 1º, da Lei nº 13.005/2014, acerca da execução e do acompanhamento do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: E
5: B
6: E
7: B
8: B
9: B
10: C
11: B
12: A
13: C
14: B
15: E
16: D
17: D
18: B
19: A
20: E