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É facultado ao Distrito Federal instituir taxa com a mesma base de cálculo utilizada em imposto de sua competência.
Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm finalidade extrafiscal, que tem o escopo de estimular ou desestimular o uso ou consumo de determinados produtos ou mercadorias.
British Marines tried to board a captured pirate ship on Nov 11. In this process, a possible hostage was killed.
Países considerados emergentes no cenário econômico mundial, como o Brasil e a Índia, podem não ser muitos afetados pela atual crise por serem detentores de matérias primas estratégicas e por pouco dependerem do consumo externo, ao contrário do que ocorre com os de economia mais desenvolvida.
No texto, a afirmação de que os EUA são o país mais rico do mundo é equivocada, porque essa posição foi perdida há algum tempo para a China, que, na atualidade, detém a liderança econômica e militar exercida pelos norte-americanos por várias décadas.
According to the U.N. Convention on the Law of the Sea, the boundaries of an exclusive economic zone exceed territorial waters.
códigos com apenas dois tipos de símbolos (1 e 2), sendo cada
código formado por uma sequência desses símbolos, cuja ordem
é igual à soma dos algarismos que formam o código, a exemplo
dos códigos distintos 1, 11, 12 e 121, que são de ordem 1, 2, 3 e
4, respectivamente. Considere, ainda, que s(0) = 1 e que s(n) é
igual ao número de códigos distintos de ordem n, n
1, bemcomo que

Os diretores das agências reguladoras serão escolhidos pelo presidente da República, mas essa escolha deve ser aprovada, por meio de voto secreto, após arguição pública, pelo Senado Federal.


