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Com relação à terminologia e ao ambiente da informação de custos aplicada ao setor público, julgue o item que se segue.
Nas informações dos subsistemas financeiro e de controle, são identificados os principais objetos de custos do setor público.
Julgue o item a seguir, relativos aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados na mensuração de passivos do setor público.
Uma provisão só será reconhecida quando for possível estimar de maneira confiável o valor da obrigação.
Julgue o item a seguir, relativos aos procedimentos contábeis
patrimoniais aplicados na mensuração de passivos do setor
público.
Uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis caso se torne provável a saída de recursos para um passivo contingente.
Julgue o item subsequente, com relação aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados na mensuração de ativos do setor público.
A depreciação será interrompida quando o ativo for retirado temporariamente de uso.
Julgue o item subsequente, com relação aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados na mensuração de ativos do setor público.
O registro da redução ao valor recuperável será efetuado quando o valor contábil de um ativo exceder seu valor depreciável.
Julgue o item subsequente, com relação aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados na mensuração de ativos do setor público.
A reavaliação pode ser realizada por meio de um relatório de avaliação feito por uma comissão de servidores.
Acerca da realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas no setor público, julgue o item a seguir.
Uma variação patrimonial aumentativa deve ser realizada
quando houver o recebimento efetivo de uma doação.
Acerca da realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas no setor público, julgue o item a seguir.
No caso do surgimento de um passivo sem o correspondente ativo, será realizada uma variação patrimonial qualitativa.
Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
O imposto extraordinário de guerra externa será imediatamente suprimido após a celebração de paz.
Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores de uma empresa deve ser cobrado somente pelo estado em que a empresa contribuinte mantém sua sede.
Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
A alteração do prazo de recolhimento da obrigação tributária está sujeita ao princípio da anterioridade.
Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
É vedada a cobrança de impostos sobre bens imóveis de igreja que estejam locados a terceiros e cujos valores dos aluguéis sejam aplicados nas atividades essenciais da igreja.
Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela
administração pública federal direta e indireta estabelecida pela
Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.
A pessoa jurídica prestadora do serviço deverá informar no documento fiscal os valores do imposto de renda e das contribuições a serem retidos na operação.
A TELEBRAS, sociedade de economia mista, deve recolher os valores retidos ao Tesouro Nacional até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento à prestadora de serviço.
Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública federal direta e indireta estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.
Em caso de pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal, sem emissão de nova nota fiscal, a retenção deverá incidir sobre o valor original da nota.
Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública federal direta e indireta estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.
As retenções deverão ser efetuadas sobre qualquer forma de
pagamento, inclusive pagamentos antecipados por conta de
fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para
entrega futura.
Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir.
Custos com materiais fornecidos por prestador de serviços de reforma de edifícios podem ser deduzidos da base de cálculo do ISS.
Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza
(ISS), julgue o item a seguir.
O fato gerador do ISS ocorre na assinatura do contrato de prestação de serviços, ainda que o serviço venha a ser prestado em momento posterior.
Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza
(ISS), julgue o item a seguir.
O ISS incide sobre operações de locação de bens imóveis.
Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir.
Para o ISS, a alíquota mínima é de 1% e a alíquota máxima é
de 5%.