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Q2372757 Pedagogia
Por se constituir em uma política nacional, a implementação da Base Nacional Comum Curricular requer a instalação de importantes canais de monitoramento. Esse processo é realizado pelos seguintes organismos: 
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Q2372756 Pedagogia
De acordo com a Lei N°12594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a competência de criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, é do(a)
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Q2372485 Conhecimentos Gerais
Estudo realizado pela USP, após 10 anos de existência da Lei de Cotas, indicou
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Q2372484 Conhecimentos Gerais
Segundo dados do sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a julho de 2022, a floresta amazônica
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Q2372483 Conhecimentos Gerais
No segundo semestre de 2022, a tecnologia 5G foi implantada em algumas capitais brasileiras, permitindo a usuários habilitados utilizar
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Q2372481 Conhecimentos Gerais
No dia 11 de agosto, juristas, políticos e membros da sociedade civil reuniram-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a leitura de um documento com mais de 800 mil assinaturas chamado
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Q2372480 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.827, de 28 de dezembro de 2017, alterou o caput do artigo 112 da Lei 17331/2008, estabelecendo que o servidor, titular de cargo de provimento efetivo, ou o estabilizado, poderá ser
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Q2372479 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário maternidade à servidora gestante por
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Q2372477 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, determina que, ao entrar em exercício, como condição essencial para a aquisição da estabilidade, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
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Q2372476 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, a forma de provimento de cargo público que consiste no retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando por junta médica oficial do Município forem considerados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denominada 
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Q2372475 Pedagogia
De acordo com resolução própria, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para os anos iniciais do Ensino Fundamental tem como objetivo o(a)
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Q2372474 Pedagogia
Constitui meta do Plano Nacional de Educação referente à educação infantil universalizar, até 2016,
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Q2372473 Pedagogia
De acordo com a Lei No 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar, sobre esse componente essencial da educação nacional no ensino formal, o seguinte:
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Q2372472 Pedagogia
Os dois importantes mecanismos apontados pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para o seu processo de implementação e monitoramento, de modo a efetivar a centralidade da educação em direitos humanos enquanto política pública, são
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Q2372471 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação, a elaboração e o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dos indicadores de rendimento escolar e avaliação institucional, constituem responsabilidade do
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Q2372470 Pedagogia
De acordo com a Lei do SINASE, os Municípios inscreverão seus programas de atendimento socioeducativo e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no(a) 
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Q2372469 Pedagogia
De acordo com a Lei Nº 8.069/90, o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho e que assegure
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Q2372468 Pedagogia
De acordo com o Decreto No 10502/20, constitui/constituem princípio(s) da Política Nacional de Educação Especial equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida 
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Respostas
3581: A
3582: C
3583: A
3584: B
3585: C
3586: D
3587: B
3588: B
3589: D
3590: A
3591: C
3592: A
3593: D
3594: C
3595: D
3596: A
3597: B
3598: D
3599: B
3600: A