Por se constituir em uma política nacional, a implementação da Base Nacional Comum
Curricular requer a instalação de importantes canais de monitoramento. Esse processo é realizado
pelos seguintes organismos:
De acordo com a Lei N°12594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase), a competência de criar e manter programas de atendimento para a
execução das medidas socioeducativas em meio aberto, é do(a)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
No dia 11 de agosto, juristas, políticos e membros da sociedade civil reuniram-se na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo para a leitura de um documento com mais de 800 mil
assinaturas chamado
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
teste
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso
Q2372480Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.827, de 28 de dezembro de 2017, alterou o caput do artigo 112 da Lei 17331/2008,
estabelecendo que o servidor, titular de cargo de provimento efetivo, ou o estabilizado, poderá ser
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Q2372479Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008,
determina que será devido salário maternidade à servidora gestante por
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
teste
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
Q2372478Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor
ausentar-se do serviço para doação de sangue pelo período correspondente a
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Q2372477Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, determina que, ao entrar em exercício, como
condição essencial para a aquisição da estabilidade, o servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
Q2372476Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, a forma de provimento de cargo público que
consiste no retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando por junta médica
oficial do Município forem considerados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é
denominada
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
De acordo com a Lei No 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é
correto afirmar, sobre esse componente essencial da educação nacional no ensino formal, o
seguinte:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Os dois importantes mecanismos apontados pelo Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos para o seu processo de implementação e monitoramento, de modo a efetivar a
centralidade da educação em direitos humanos enquanto política pública, são
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
teste
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
De acordo com o Plano Nacional de Educação, a elaboração e o cálculo do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica e dos indicadores de rendimento escolar e avaliação
institucional, constituem responsabilidade do
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
De acordo com a Lei do SINASE, os Municípios inscreverão seus programas de atendimento
socioeducativo e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no(a)
De acordo com a Lei Nº 8.069/90, o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação
que vise ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à
qualificação para o trabalho e que assegure
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
De acordo com o Decreto No 10502/20, constitui/constituem princípio(s) da Política Nacional
de Educação Especial equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida