Com base na BNCC (2017) a Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, é o início e o fundamento do processo educacional. Tendo em vista os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC, são considerados direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil: