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“O problema (...) de alhures” (l.18-19): O problema brasileiro somos nós, pois queremos imitar os modelos energético e tecnológico dos outros.
“Existiu (...) diferentes” (l.10-11): Houve escravidão em Roma e no Brasil; todavia apresentaram perceptíveis alterações conjunturais.
“Para Darcy (...) classes” (l.10-12): Acreditar que o motor da história é a tecnologia não implica desconhecer ou ignorar a relação da luta de classes.
“Darcy (...) americano” (l.3-5): Darcy elabora uma teoria inovadora da evolução histórica da humanidade à luz dos contextos social, político, econômico e cultural americano.
O sentido do texto não seria prejudicado ao se transformar o último parágrafo em um único período sintático, mediante o uso de doispontos em vez de ponto logo após “sonhamos” e de inicial minúscula na palavra seguinte.
Segundo o penúltimo parágrafo do texto, a auto-suficiência energética é o único caminho para o desenvolvimento brasileiro.
Conforme o terceiro parágrafo do texto, Darcy Ribeiro acredita que o Brasil não deu certo por não ter uma “teoria própria”.
De acordo com o segundo parágrafo do texto, o escravismo em Roma contou com configurações históricas distintas das do escravismo brasileiro.
Darcy Ribeiro criou um dos projetos intelectuais mais ousados do pensamento brasileiro porquanto defendeu que o mercado interno deveria ser uma das prioridades da política econômica.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
A utilização do subtítulo na programação orçamentária permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
Na acepção do Decreto n.º 5.233/2004, que estabeleceu normas para a gestão do plano plurianual e de seus programas, a eficiência é uma medida que relaciona os recursos efetivamente utilizados para a realização de uma meta para um projeto e as dotações que foram inicialmente aprovadas no orçamento correspondente.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
As ações não-integrantes do Orçamento Geral da União, ainda que necessárias à consecução de um objetivo, não integram as ações finalísticas do governo federal estruturadas sob a forma de programas.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
A aquisição de um novo equipamento ou máquina por um ente público, em substituição a um(a) outro(a), já sem condições de uso pela ação do tempo, constitui inversão financeira por tratar-se de simples reposição de capital.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
O excesso de arrecadação, até que seja incorporado ao orçamento, transformando-se em receita orçamentária, constituirá tão-somente disponibilidade financeira.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
A idéia de planejamento está fortemente impregnada no orçamento-programa por realçar as realizações pretendidas, os custos necessários e as respectivas fontes de recursos.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
Considere que um ministério setorial pretenda realizar investimento iniciando-se durante o terceiro ano do mandato presidencial e concluindo-se no segundo ano do mandato subseqüente. Nesse caso, o órgão central de orçamento informou, corretamente, que poderia abrir crédito especial para o primeiro ano da realização desse projeto, cuja continuidade dependeria de sua inclusão prévia nas futuras Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs).
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
Para efeito de cálculo da receita corrente líquida (RCL), a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que quem repassa o recurso exclui o montante da respectiva transferência da RCL e quem recebe esse recurso inclui o seu montante na RCL.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
A tradição municipalista brasileira, reconhecida pela Constituição de 1988, se externou, no plano do federalismo fiscal, pela ampliação do campo de competência impositiva dos municípios e pelo aumento das transferências tributárias constitucionais.
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
As necessidades alçadas à condição de meritórias pela sociedade devem ser atendidas segundo o princípio da exclusão, que pressupõe a disposição do consumidor a pagar o preço de mercado pelo bem ou serviço oferecido pelo seu produtor ou prestador.
Acerca da realidade das políticas públicas no Brasil e de sua gestão, julgue os próximos itens.
No Brasil, a percepção da complexidade das políticas públicas, que normalmente deve ser vista durante a fase de formulação e decisão, concentra-se, porém, na fase de implementação, vista como etapa de tarefas com alto nível de exigência e capacitação dos operadores finais.