A aquisição de um novo equipamento ou máquina por um ente p...
Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.
A aquisição de um novo equipamento ou máquina por um ente público, em substituição a um(a) outro(a), já sem condições de uso pela ação do tempo, constitui inversão financeira por tratar-se de simples reposição de capital.
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Para responder adequadamente a esta questão, é importante compreender o tema das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e como elas se relacionam com as aquisições de bens por parte de entes públicos. Além disso, é preciso conhecer a diferença entre despesa de capital e despesa corrente.
O enunciado discute a aquisição de um equipamento ou máquina por um ente público, sugerindo que isso constitui uma inversão financeira por ser uma simples reposição de capital. Aqui, a questão central é a classificação correta desse tipo de despesa.
Alternativa Correta: E - errado
A afirmação está errada porque a aquisição de um novo equipamento ou máquina não é classificada como uma inversão financeira. Na contabilidade pública, a compra de máquinas e equipamentos é considerada investimento e não uma mera reposição de capital. Investimentos referem-se a gastos que aumentam a capacidade produtiva ou a eficiência de um ente público, enquanto inversões financeiras se destinam à aquisição de títulos, participação societária ou concessão de empréstimos.
Para classificar corretamente o tipo de despesa, a legislação orçamentária brasileira define que a aquisição de bens permanentes (como equipamentos e máquinas) é uma despesa de capital, classificada como investimento. Portanto, é incorreto afirmar que essa aquisição constitui uma inversão financeira.
Por outro lado, se a questão tivesse sido sobre a aquisição de ações ou participação em empresas, poderíamos classificá-la como uma inversão financeira.
Compreender essas diferenças é crucial para resolver questões relacionadas a finanças públicas e orçamento, pois ajuda a distinguir corretamente entre os tipos de despesas e suas classificações.
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Equipamentos e Instalações são classificados em Investimentos na lei 4.320 e não Inversão Financeira.
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