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Sabendo que as receitas e despesas orçamentárias seguiram criteriosamente os seus estágios, no período, o montante das despesas correntes equivale, em R$, a
Durante o exercício, o ente público reconheceu a depreciação dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 108.000,00. Com base nessas informações, o resultado da execução orçamentária, em R$, foi de
Com base nessas informações, a apuração do resultado do período, em R$, apresenta um valor superavitário de
Alguns meses após a instalação do poço e da captação da água do córrego, moradores de propriedades vizinhas perceberam uma redução expressiva no volume do curso d´água, o que prejudicou suas plantações e motivou a apresentação de reclamação perante o órgão competente. Com base na situação hipotética e o disposto na Lei no 9.433/1997, é correto afirmar que
Considerando que a cidade possui uma extensa área urbana, cujos limites se confundem com os de municípios vizinhos, cogita-se, ainda, a adoção de uma solução conjunta para a gestão do saneamento.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei no 11.445/2007, é correto afirmar que