Assinale a alternativa CORRETA.

Analise as seguintes proposições relativas à economia das externalidades produzidas pela emissão de poluentes. I) O teorema de Coase diz que, na ausência de custos de transação e havendo a definição de quem detém os direitos de emissão de poluentes, a livre negociação entre as partes levará a um nível ótimo de emissão da poluição. II) O imposto pigouviano e a restrição direta à emissão de poluentes podem gerar um nível de poluição Pareto eficiente, caso se conheçam os custos e os benefícios de uma redução da poluição. III) Sob as condições do teorema de Coase, a quantidade de poluente resultante de um processo de negociação entre as partes será independente da distribuição dos direitos de propriedade. Pode-se afirmar que:

No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:

Com base na Lei nº 11.892/08, assinale a alternativa CORRETA:

Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, é CORRETO afirmar que:

Pode-se afirmar, a partir da Lei nº 8112/90:

Com base nas afirmativas acerca da Administração Pública Federal, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A Administração Pública Direta e Indireta deve considerar na prática dos atos administrativos os princípios da legalidade, pessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. ( ) O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença penal condenatória. ( ) Se um servidor público estável tiver seu cargo extinto, ficará em disponibilidade e terá garantida remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo. ( ) Como condição para a aquisição da estabilidade, o servidor público poderá ter que se submeter a avaliação de desempenho. ( ) Sem prejuízo da ação penal cabível, os atos de improbidade administrativa acarretarão na suspensão dos direitos políticos, na perda da função pública, na indisponibilidade dos bens e no ressarcimento ao erário.