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Q413238
Legislação Estadual Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo , Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413238 Legislação Estadual
Constituem indenizações ao servidor público do Estado do Espírito Santo, além da ajuda de custo,
Alternativas
Q413237
Legislação Estadual Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo , Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413237 Legislação Estadual
Nos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início dos trabalhos, perderá
Alternativas
Q413236
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413236 Direito Administrativo
O efetivo desempenho, pelo servidor público, das atribuições de seu cargo, denomina-se
Alternativas
Q413235
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Espírito Santo , Lei Complementar nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo) ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413235 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas órgãos de execução do Ministério Público.
Alternativas
Q413234
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413234 Direito Constitucional
São princípios institucionais do Ministério Público a
Alternativas
Q413233
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413233 Direito Constitucional
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal
Alternativas
Q413232
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413232 Direito Constitucional
Conforme prescreve a Constituição Federal em relação à saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q413231
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413231 Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, dentre outros, o seguinte princípio:
Alternativas
Q413230
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413230 Direito Constitucional
Em relação aos servidores públicos, e nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é permitida a acumulação remunerada de cargos quando houver compatibilidade de horários, entre outros, no caso de
Alternativas
Q413229
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413229 Direito Constitucional
Conforme estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre
Alternativas
Q413228
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança Coletivo
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413228 Direito Constitucional
O Prefeito do Município de Vila Velha praticou ato lesivo à moralidade administrativa. Para anular o referido ato, qualquer cidadão é parte legítima para propor
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Q413227
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413227 Direito Constitucional
Para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, poderá utilizar-se de
Alternativas
Q413226
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413226 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
Alternativas
Q413225
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413225 Direito Constitucional
Determina a Constituição Federal que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurado(a), dentre outros,
Alternativas
Q413224
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413224 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q413223
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413223 Direito Administrativo
No tocante aos cargos, empregos e funções públicas, é correto afirmar que
Alternativas
Q413222
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413222 Direito Administrativo
O consórcio público
Alternativas
Q413221
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Conceito e Características ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413221 Direito Administrativo
O convênio administrativo
Alternativas
Q413220
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Direta ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413220 Direito Administrativo
Com relação à Administração Pública Direta, é correto afirmar que
Alternativas
Q413219
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |
Q413219 Direito Administrativo
São, entre outras, entidades que integram a Administração Pública Indireta:
Alternativas
Respostas
441: A
442: B
443: C
444: B
445: A
446: D
447: E
448: C
449: A
450: D
451: B
452: E
453: A
454: B
455: C
456: E
457: C
458: D
459: B
460: A
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