Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.

A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. 

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.

Entre os idosos, é assegurada a prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

As atividades pedagógicas são facultativas durante o período de internação dos adolescentes.  

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

A medida de internação poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa. 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida.  

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

São gratuitas a averbação do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a respectiva certidão. 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

Considera-se como criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos e como adolescente a com idade entre doze e dezoito anos. 

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item.

A penalidade de advertência reservada consiste em anotação em controle específico e sigiloso do Conselho Regional de Serviço Social e na presença do penalizado perante representante do Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social, para que sejam expostas as razões da penalidade. 

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item.

A penalidade de multa variará entre o mínimo correspondente ao valor de uma anuidade e o máximo de seu décuplo.  

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item.

O denunciado que não apresentar defesa no prazo será condenado à revelia.  

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item.

As citações serão realizadas por correio, na via aviso de recebimento (AR) ou pessoal, e, excepcionalmente, não sendo encontrado o destinatário, por publicação em Diário Oficial do estado.

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item.

Verificando o relator que os fatos da representação não possuem indícios de infração disciplinar, notificará o denunciante para se manifestar no prazo legal. 

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item.

O presidente do Conselho Pleno só votará no julgamento dos processos em caso de empate.

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item.

O julgamento deverá ser realizado, pelo Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social, no prazo de até sessenta dias após o recebimento do parecer da Comissão de Instrução.

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item.

Independem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária. 

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item.

A contagem dos prazos é interrompida nos finais de semana e feriados. 

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item.

É vedado ao Conselho Federal de Serviço Social funcionar como instância recursal em situação que envolva como denunciado integrante de seu Conselho Pleno.  

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item. 

É vedado ao profissional valer-se de posição ocupada na direção de entidade da categoria para obter vantagens pessoais. 

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item. 

É vedado ao assistente social acatar determinação institucional que fira os princípios e as diretrizes do código de ética.  

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item. 

É dever do assistente social o livre exercício das atividades inerentes à profissão.