Segundo Libâneo (1996), o pedagogo desempenha papéis em duas áreas distintas: a escolar e a extraescolar. Na escola, pode atuar como professor e também como pedagogo que assume funções em diferentes níveis do sistema de ensino, incluindo orientação, gestão, supervisão e outras atividades relacionadas à educação, além de colaborar em atividades paradidáticas. Nesse contexto, pode-se considerar o supervisor escolar como:

No § 2.º, do art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, foi incluído pela Lei n.º 14.644/2023, um colegiado de caráter deliberativo, com vistas ao fortalecimento do “processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”. Tal artigo institui o fórum do Conselho:

A constituição das ciências humanas ou sociais é uma conquista recente, pois tal campo se fortalece apenas no século XIX. Essas ciências estudam áreas da realidade social extremamente diversas. Um cientista social é capaz de refletir sobre qualquer aspecto da sociedade, fazendo-se necessário que cada um se concentre em um determinado fator da vida das sociedades, para fazer dele uma especialidade. De acordo com Chaui (1999, p. 271), o termo “ciências humanas (ou sociais)” refere-se àquelas que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, os Entes Federativos devem, conforme texto do artigo 70, “atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes”. Das ações elencadas, destaca-se a:

O planejamento é um instrumento essencial para o trabalho docente. Segundo Libâneo (1994), é um processo que está para além do preenchimento de formulários, pois se trata de prever ações que se fundamentam em escolhas e diretrizes pedagógicas e políticas. Para tanto, sugere que o planejar tenha como referência “situações didáticas concretas”, que são:

Conforme estabelecido na Portaria n.º 267, de 21 de junho de 2023, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) consiste em um sistema de avaliação externa de grande escala, compreendendo uma série de ferramentas, implementado periodicamente pelo INEP desde a década de 1990. O Saeb tem como um de seus objetivos:

Luckesi (1994) ressalta que a Filosofia da Educação desempenha um papel crucial ao definir a finalidade da educação. Segundo o autor, é por meio dela que os objetivos educacionais são estabelecidos, pois a educação não deve ser vista como um fim em si mesma. Em vez disso, ela deve estar integrada a um propósito maior, que é orientado pela reflexão filosófica sobre os valores, princípios e significados. Para o autor, a educação pode ser compreendida como um/a:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo é para o servidor público um/a:

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, uma das hipóteses que configura a vacância do cargo público é a:

Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o servidor faz jus, no mês de dezembro, à percepção, por mês de labor no respectivo ano, ao recebimento de 1/12 (um doze avos) da remuneração correspondente ao/à:

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ao qual se vincula um servidor público se traduz no/a:

O cidadão X pretende ingressar no serviço público do município de São Gonçalo/RJ. Para tanto, cumpre a esse cidadão, com base na Lei Municipal n.º 1.416/2022 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais), para fins de nomeação em cargo público de provimento efetivo, obedecida a ordem de classificação e sua validade, submeter-se à prévia habilitação em concurso público:

De acordo com os marcos legais da educação brasileira, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, em concordância com o princípio da consideração com a diversidade étnico-racial, nos estabelecimentos de ensino:

A abordagem sociointeracionista de Vygotsky se contrapõe aos postulados inatistas, que podem servir para justificar práticas pedagógicas espontaneístas, pouco desafiadoras; bem como aos postulados do ambientalismo, que podem legitimar o fazer pedagógico assistencialista, que tenta compensar as “carências sociais” das crianças provenientes das classes populares. Com base nos pressupostos de Vygotsky, a qualidade do trabalho pedagógico está associada à:

Alguns professores defendem o não planejar, usando o discurso de que se permitem “ser criativos”. Segundo Celso Vasconcellos (2012, p. 9), entretanto, agindo “na base do improviso, da falta de um planejamento mais rigoroso, muito provavelmente o que teremos em aula será mais do mesmo, considerando o enorme peso das estruturas materiais da escola e das estruturas mentais de professores e alunos”. Para o autor, então, o ato de planejar – antecipar mentalmente uma ação a ser realizada e agir de acordo com o previsto – é fundamental à educação e se dá em diferentes níveis: enquanto o Planejamento de Sistema de Ensino é o de maior abrangência, pois é feito em âmbito nacional, estadual ou municipal, para enfrentar os problemas de demanda, alocação e gerenciamento de recursos; o Projeto de Ensino-Aprendizagem é o/a:

Quando uma rede de ensino adota os ciclos de formação como modo de organizar os processos de ensino e aprendizagem, surge a necessidade de revisão e mudança de determinadas concepções de avaliação que se traduzem e se perpetuam em práticas discriminatórias e redutoras das possibilidades de aprender. Nesse sentido, ao repensar a concepção de avaliação do ensino e da aprendizagem nos ciclos de formação, é preciso:

Joana, professora do ensino fundamental, compreende que o papel da escola é o preparo intelectual e moral dos estudantes, a fim de que possam assumir a sua posição na sociedade. Sendo assim, segue alguns passos bem definidos em sua aula: a) preparação do aluno, despertando seu interesse e recordando a matéria anterior; b) apresentação do conteúdo, com destaque para pontos-chave; c) associação do assunto novo com o que já foi estudado; d) generalização ou sistematização do conteúdo; e) aplicação, com resolução de exercícios. Analisando tais elementos de sua prática, pode-se afirmar que Joana subsidia seu fazer pedagógico na tendência:

Dentre as funções da Educação de Jovens e Adultos (EJA) enumeradas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, há aquela que constitui o próprio sentido da EJA, conhecida como:

De acordo com o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), o currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente:

Visando prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 59-A, parágrafo único, que os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, mantenham: