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Q367822
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Preencha as lacunas com a opção correta:
A organização e funcionamento dos serviços da Corregedoria serão disciplinados pelo Regimento Interno da Corregedoria da Justiça, elaborado pelo _______ e aprovado pelo __________.
A organização e funcionamento dos serviços da Corregedoria serão disciplinados pelo Regimento Interno da Corregedoria da Justiça, elaborado pelo _______ e aprovado pelo __________.
Q367821
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo e assinale a(s) correta(s).
I. O Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado por quatro por quatro Juízes Corregedores de segunda Entrância.
II. Os Juízes Corregedores serão designados pelo Tribunal Pleno, mediante indicação do Corregedor-Geral.
III. A todo tempo poderá qualquer dos Juízes Corregedores ser dispensado, se assim decidir o Tribunal de Justiça pela maioria absoluta de seus membros, atendendo proposta do Corregedor-Geral.
Está(ão) correta(s)
I. O Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado por quatro por quatro Juízes Corregedores de segunda Entrância.
II. Os Juízes Corregedores serão designados pelo Tribunal Pleno, mediante indicação do Corregedor-Geral.
III. A todo tempo poderá qualquer dos Juízes Corregedores ser dispensado, se assim decidir o Tribunal de Justiça pela maioria absoluta de seus membros, atendendo proposta do Corregedor-Geral.
Está(ão) correta(s)
Q367820
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São atribuições da Corregedoria da Justiça, EXCETO:
Q367819
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O território do Estado, para a Administração da Justiça, divide-se em:
Q367818
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São comarcas integradas:
Q367817
Legislação Estadual
Aos servidores da Justiça são vedados, quando no exercício do cargo:
Q367816
Direito Administrativo
O servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com
Q367815
Direito Administrativo
Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em
Q367814
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Marque a alternativa INCORRETA.
Q367813
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s).
I. A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.
II. As decisões administrativas do Tribunal de Justiça serão sempre motivadas.
III.As decisões disciplinares do Tribunal de Justiça serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Está (ão) correta (s):
I. A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.
II. As decisões administrativas do Tribunal de Justiça serão sempre motivadas.
III.As decisões disciplinares do Tribunal de Justiça serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Está (ão) correta (s):
Q367812
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As atribuições do Corregedor-Geral de Justiça, dos Juizes Corregedores e o disciplinamento das correições e inspeções, serão definidos:
Q367811
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Preencha o espaço em branco com a opção certa:
A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.
A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.
Q367810
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a opção que contém APENAS comarcas de terceira entrância:
Q367809
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação às serventias judiciais, marque a alternativa INCORRETA:
Q367808
Direito Administrativo
A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita à (s) penalidade (s) de
Q367807
Direito Administrativo
Será cassada a aposentadoria de quem houver praticado, na atividade, fato punível com a
Q367806
Legislação Estadual
Preencha as lacunas com a opção correta:
As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Q367805
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação à elevação de comarca à segunda entrância, analise as alternativas abaixo e marque a(s) correta(s):
I. População mínima de vinte mil habitantes.
II. Mínimo de dez mil eleitores.
III. Movimento forense anual mínimo de quatrocentos feitos.
Está (ão) correta (s):
I. População mínima de vinte mil habitantes.
II. Mínimo de dez mil eleitores.
III. Movimento forense anual mínimo de quatrocentos feitos.
Está (ão) correta (s):
Q367804
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas:
Q367803
Direito Administrativo
A penalidade de suspensão, em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência não poderá exceder o prazo de:
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