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Q3636227 Direito Sanitário
Em relação as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos, e sua regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3636226 Direito Sanitário
Em relação ao Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar, marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3636225 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Municipal nº 77/1998, marque a alternativa que apresenta uma circunstância agravante para a agraduação e imposição de pena pela autoridade sanitária: 
Alternativas
Q3636224 Direito Sanitário
Sobre a Lei Federal nº 9.782/1999, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3636223 Direito Sanitário
Sobre a fiscalização de cosméticos, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3636222 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Acerca dos critérios para a realização dos ensaios de campo em estudos de resíduos de agrotóxicos para fins de registro no Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3636221 Direito Sanitário
Em relação aos requisitos técnicos e os procedimentos para atualização de substância na lista de conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes segunda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3636220 Direito Sanitário
Sobre a fiscalização sanitária realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3636219 Direito Sanitário

Sobre a atuação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização dos medicamentos, julgue as afirmativas abaixo: 


I.A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas.


II.As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), desde que justifiquem o alto valor cobrado.


III.A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a Anvisa exerce o papel de Secretaria-Executiva da Câmara.



Qual (is) afirmativa (s) está (ão) CORRETA (S)?

Alternativas
Q3636218 Direito Sanitário
Sobre a fiscalização de serviços de embelezamento pela Vigilância Sanitária, marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3636217 Direito Sanitário
Em relação a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, descrita na Lei Federal nº 9.782/1999, marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3636216 Direito Sanitário

Sobre a fiscalização de produtos para a saúde pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas:


(__)O Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde - MDSAP visa permitir que fabricantes de produtos para saúde contratem um Organismo Auditor, autorizado no âmbito do programa, para realizar uma auditoria única que irá contemplar os requisitos relevantes das Autoridades Regulatórias participantes.


(__)O monitoramento econômico de dispositivos médicos (DMs) é o acompanhamento esporádico e casual dos preços de dispositivos médicos, o qual dificulta a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas de dispositivos médicos.


(__)A Lista de dispositivos médicos regularizados possui atualização dos dados semanal, sempre considerando os produtos que tiveram a validade expirada ou foram cancelados e os novos produtos regularizados.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Q3636215 Direito Sanitário
Em relação a regulamentação de alisantes capilares pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3636214 Direito Sanitário
Acerca do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação segundo a RDC º 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3636213 Direito Sanitário

Sobre a concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue as afirmativas abaixo:


I.A concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem não se condiciona à existência de parecer técnico que ateste que o estabelecimento atende aos requisitos técnicos de Boas Práticas de Fabricação ou Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem necessários à comercialização do produto.


II.A solicitação de Certificação de que trata esta Resolução será indeferida quando houver parecer técnico que ateste o não atendimento, pelo estabelecimento, aos requisitos técnicos de Boas Práticas de Fabricação ou Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem necessários à comercialização do produto.


III.Uma vez iniciado o processo de análise da petição de Certificação, o que configura exercício do poder de polícia pela Anvisa, não serão admitidos pedidos de alteração do local de inspeção e de reaproveitamento de taxa para outros fins.


Qual (is) afirmativa (s) está (ão) CORRETA (S)?

Alternativas
Q3636212 Direito Sanitário
Segundo regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos afins e preservativos de madeira, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3636211 Direito Sanitário
Marque a alternativa que apresenta um produto de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes que pertence a categoria de Definição de Produtos Grau 2:
Alternativas
Q3636210 Direito Sanitário
Marque a alternativa que apresenta uma competência exclusiva do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de acordo com a Lei Federal nº 9.782/1999: 
Alternativas
Q3636209 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA é o órgão que estabelece quais as informações devem constar nos rótulos dos alimentos, visando garantir a qualidade do produto e a saúde da população. Em relação rotulagem dos alimentos, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3636208 Direito Sanitário
Sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
781: A
782: D
783: B
784: D
785: A
786: C
787: C
788: B
789: A
790: A
791: E
792: C
793: D
794: C
795: A
796: E
797: C
798: B
799: D
800: B