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Quanto às ações que a população deve adotar no combate à dengue, julgue o item.
Recomenda-se à população que ela facilite o
acesso dos agentes de controle de zoonoses nas
residências e nos estabelecimentos comerciais.
Quanto às ações que a população deve adotar no combate à dengue, julgue o item.
A criação de determinadas espécies de peixes em
espelhos d’água decorativos é uma estratégia que
favorece o combate à dengue.
Quanto às ações que a população deve adotar no combate à dengue, julgue o item.
Não há problema em deixar as caídas d’água
destampadas, uma vez que os ovos da fêmea do
mosquito vetor são depositados na parte seca dos
recipiente com água.
Quanto às ações que a população deve adotar no combate à dengue, julgue o item.
Deve-se evitar colocar areia nos vasos das plantas,
pois a areia representa um ambiente favorável à
deposição dos ovos pelo mosquito vetor.
Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.
Para evitar a contaminação de dejetos humanos
no meio ambiente em zonas rurais, o presente
código recomenda a utilização de poços rasos.
Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.
O Estado e os Municípios goianos poderão atuar
em conjunto na organização do Sistema Estadual
de Informações em Saúde.
Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.
Uma das novidades da lei em tela, é a permissão
para que o SUS passe a cobrar despesas dos
pacientes.
Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.
A gratuidade das ações e dos serviços prestados
são princípios do SUS nos âmbitos estadual e
municipal.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
Na execução das atividades de sua competência, é
permitido ao estado contar com a cooperação dos
municípios.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
As radiações de qualquer natureza estão entre os
campos de ação da vigilância sanitária, nas três
esferas de governo do Sistema Único de Saúde e
segundo a respectiva competência legal.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
A principal forma de atuação do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária é a centralização da
execução dos serviços e ações da União para os
Estados e Municípios.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
A vigilância sanitária está proibida de fiscalizar e
controlar o meio ambiente e os fatores que
interferem na sua qualidade.
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
Vigilância sanitária consiste em um conjunto de
ações voltadas para eliminar agravos à saúde, sem
atuar na prevenção dos riscos ligados ao
surgimento de doenças.
Com relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
No caso de investigação de abandono de cargo
público ou inassiduidade habitual, é necessário
instaurar um processo administrativo disciplinar
por meio do procedimento sumário.
Com relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
Determinado servidor público ausentou-se do
serviço, sem justificativa, por um total de trinta
dias, de forma intercalada, ao longo de doze meses.
Essa condição caracteriza abandono de cargo
público.
Com relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
O registro da penalidade de advertência será
cancelado após o cumprimento de cinco anos de
efetivo exercício no cargo público,
independentemente de o servidor público ter
cometido nova infração disciplinar durante esse
período.
Com relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
A licença por motivo de doença em pessoa da
família, incluindo as prorrogações, poderá ser
concedida a cada intervalo de doze meses, por um
período de até trinta dias, de forma consecutiva ou
não, com direito ao vencimento.
Com relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
A exoneração resulta na vacância do cargo público
e pode ocorrer por solicitação do servidor ou de
ofício.
Com relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
A readaptação é a modalidade de provimento que
possibilita, mediante o cumprimento dos
requisitos legais, o retorno à atividade de um
servidor aposentado, seja no interesse da
administração ou devido à ausência de
fundamentos que justificaram a aposentadoria por
invalidez.
Com relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
O servidor público efetivo é aquela pessoa
legalmente investida em cargo público,
independente da forma de provimento.