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Q2550491 Conhecimentos Gerais
Apresentadora, atriz, ex-cantora e empresária brasileira, que começou a se apresentar na televisão aos quatro anos no programa Buzina do Chacrinha (TV Bandeirantes). Venceu o concurso de “criança mais bonita do Brasil” e, em novembro de 2023, completou 50 anos. É casada com o também apresentador Luciano Huck, trata-se da:
Alternativas
Q2550490 Legislação Federal
O sigilo de 100 anos a atos e informações pessoais de integrantes do governo foi criado em novembro de 2011. No início de 2023, a temática voltou à tona, causando bastante polêmica quando o atual Governo declarou que iria revogar os sigilos impostos sobre algumas informações em anos anteriores. Segundo a norma, colocar um documento sob sigilo é uma decisão de um órgão do Governo ao qual um pedido de informação é enviado através do(a):
Alternativas
Q2550486 Português
Uma carta ao algoritmo



(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/01/uma-carta-aoalgoritmo-clr6p50dz003201475yj7tmnw.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa na qual a palavra sublinhada NÃO seja um artigo definido.
Alternativas
Q2542450 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Decreto municipal n.º 9.650/2023, compete exclusivamente à Procuradoria de Contratos e Patrimônios manifestar-se juridicamente sobre
Alternativas
Q2542449 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
À luz do Decreto municipal n.º 9.650/2023, a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, é denominada
Alternativas
Q2542448 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei Complementar municipal n.º 4/1992, a construção e manutenção dos passeios em toda a testada dos terrenos localizados em logradouros públicos providos de meio-fio e asfalto é de responsabilidade
Alternativas
Q2542447 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Com base na Lei Complementar municipal n.º 150/2007, assinale a opção que corretamente prevê o instrumento de análise para subsidiar o licenciamento de empreendimentos que, na sua instalação, possam causar impactos ao meio ambiente, ao sistema viário, ao seu entorno ou à comunidade de forma geral.
Alternativas
Q2542446 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Conforme a Lei Complementar municipal n.º 389/2015, que disciplina o uso e a ocupação do solo no município de Cuiabá, a zona com áreas não parceladas para fins urbanos, no interior da macrozona urbana, destinada à ampliação da ocupação urbana, é denominada
Alternativas
Q2542445 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Complementar municipal n.º 43/1997, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Cuiabá, somente a lei pode

I majorar tributos.
II fixar a alíquota do tributo.
III revogar isenções.
IV definir o fato gerador da obrigação tributária principal.
V atualizar o valor monetário da base de cálculo do tributo.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q2542444 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei municipal n.º 4.424/2003, é cabível que os órgãos da administração municipal de Cuiabá realizem a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Tal contratação prescinde de processo seletivo no caso de
Alternativas
Q2542443 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Complementar municipal n.º 93/2003, caso um servidor público estável da prefeitura de Cuiabá, por inabilidade em estágio probatório, retorne ao cargo anteriormente ocupado, configura-se
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Q2542442 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Conforme o que dispõe a Lei Complementar municipal n.º 208/2010 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município), é atribuição do procurador-chefe da Procuradoria Judicial do Município de Cuiabá 
Alternativas
Q2542441 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, é de iniciativa exclusiva do prefeito de Cuiabá a elaboração de lei que disponha sobre
Alternativas
Q2542440 Direito Financeiro
A respeito da operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2542439 Direito Financeiro
Com relação à dívida e ao endividamento público, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2542438 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca das transferências voluntárias e da destinação de recursos públicos para o setor privado, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2542437 Direito Financeiro
Com base nas disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2542436 Direito Financeiro
Assinale a opção correta no que se refere à disciplina constitucional dos precatórios, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF. 
Alternativas
Q2542435 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
    Ao julgar a prestação de contas de gestão do chefe do Poder Executivo de determinado município, o tribunal de contas do respectivo estado (TCE) identificou ato ilegal grave e lesivo ao erário municipal e, em virtude disso, condenou o prefeito a ressarcir o dano causado, bem como aplicou a sanção pecuniária de multa.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, considerando, no que couber, o entendimento do STF. 
Alternativas
Q2542434 Direito Financeiro
Com relação ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
2581: B
2582: A
2583: B
2584: B
2585: E
2586: A
2587: A
2588: E
2589: A
2590: C
2591: A
2592: C
2593: C
2594: E
2595: A
2596: A
2597: D
2598: C
2599: E
2600: D