Questões de Concurso para Procurador Municipal

Q2550514

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Proposta ação de cobrança pelo procedimento comum em relação ao Município de Iraí/RS, o julgador reconheceu a ilegitimidade ativa e extinguiu o processo. A decisão tem natureza:

A

Interlocutória de mérito e pode ser atacada por recurso de agravo de instrumento.

B

Interlocutória de mérito e pode ser atacada por recurso de apelação.

C

De sentença e pode ser atacada por recurso de agravo de instrumento.

D

De sentença e pode ser atacada por recurso de apelação.

E

De sentença e pode ser atacada por recurso de embargos infringentes.

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Q2550513

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550513 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Foi proposta ação de indenização em relação ao Município de Iraí/RS, em função de um acidente de trânsito envolvendo veículo de propriedade municipal. Na contestação, o demandado denunciou a lide à sua seguradora, que veio ao processo e apresentou sua defesa. Se o juiz julgar improcedente o pedido de indenização formulado pela parte autora, entendendo não haver ocorrido culpa do condutor do veículo de titularidade do ente público:

A

A denunciação será indeferida.

B

A denunciação será julgada procedente, sem prejuízo da condenação do município ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

C

A denunciação será parcialmente procedente, sem prejuízo da condenação do município ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

D

A ação de denunciação será julgada improcedente, sem prejuízo da condenação do município ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

E

A ação de denunciação não terá seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do município ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

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Q2550512

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550512 Direito Civil

A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamento em reiterados atrasos no pagamento de prestações contratuais. Independentemente da análise do mérito do pedido quando a efetiva admissão da ocorrência de dano moral com tal fundamento, é correto afirmar, de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, que:

A

Somente a pessoa natural pode sofrer dano moral.

B

As pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, podem sofrer dano moral.

C

Além das pessoas naturais, somente as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos podem sofrer danos morais.

D

Somente pode ser reconhecida a ocorrência do dano moral à pessoa jurídica se o fato que o ensejou também produziu dano material.

E

Somente se reconhece à pessoa jurídica o chamado dano moral puro, ou seja, quando não se verificou a ocorrência conjunta de dano material.

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Q2550511

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550511 Direito Civil

Numa ação de cobrança proposta pelo Município de Iraí/RS, foi constatado que a empresa demandada se encontra insolvente e que repassou grande parte de seus ativos para outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico sem qualquer contraprestação. É correto afirmar que:

A

A mera existência de grupo econômico autoriza a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na sua forma objetiva.

B

O município pode postular a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na modalidade inversa.

C

A mera ocorrência de confusão patrimonial não autoriza aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, sendo necessária a verificação de desvio de finalidade.

D

Não é necessária a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, pois a existência de grupo econômico implica na responsabilidade solidária das sociedades que o integram.

E

Não é necessária a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, pois a existência de grupo econômico implica na responsabilidade subsidiária das sociedades que o integram.

Q2550510

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550510 Direito Administrativo

O Município de Iraí/RS institui pagamento para ingresso em determinado parque municipal. Diante disso, é correto afirmar que:

A

O uso de bens públicos deve ser gratuito, logo a conduta municipal está equivocada.

B

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.

C

O parque tem a natureza de bem público dominical, portanto a sua utilização pode ser onerosa.

D

Para que possa haver a cobrança pela utilização do parque, este deve ser considerado um bem de uso especial.

E

A cobrança para ingresso no parque necessita de prévia concessão deste à iniciativa privada.

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Q2550509

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550509 Direito Administrativo

Em função da ocorrência de forte temporal que alagou certas zonas da cidade, a Prefeitura Municipal de Iraí/RS alocou os desabrigados em uma escola privada. Nessa hipótese, ocorreu a figura jurídica da:

A

Desapropriação indireta.

B

Desapropriação direta.

C

Requisição.

D

Tombamento.

E

Ocupação.

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Q2550508

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550508 Direito Administrativo

O Município de Iraí/RS pretende criar uma autarquia para realizar o serviço de ensino superior. Sobre a hipótese, é correto afirmar que:

A

A autarquia será pessoa jurídica de direito privado.

B

A autarquia integrará a administração pública indireta.

C

O município não possui atribuição para a criação de autarquias.

D

Será necessária autorização do Estado do Rio Grande do Sul.

E

Será necessária a realização de plebiscito autorizando a criação da autarquia.

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Q2550507

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Proposta ação popular em relação ao Município de Iraí/RS, esta foi julgada improcedente por falta de provas. É correto afirmar que:

A

A sentença produzirá coisa julgada material.

B

A ação poderá ser proposta novamente, com novas provas.

C

Caberá o recurso de agravo de instrumento.

D

A decisão não comporta recurso.

E

O autor será condenado ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais.

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Q2550506

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550506 Direito Constitucional

O Município de Iraí/RS, por meio de seu Procurador, impetrou Mandado de Injunção coletivo perante o juízo de 1º grau na Justiça Estadual, apontando a falta de norma regulamentadora ao exercício de direitos e liberdades individuais. Nesse contexto, é correto afirmar que a atuação do Procurador Municipal está equivocada, pois:

A

O mandado de injunção não admite a modalidade coletiva.

B

A legitimidade para a impetração do mandado de injunção é exclusiva do ministério público e da defensoria pública.

C

O município não possui legitimidade para a impetração do mandado de injunção coletivo.

D

A competência para o processamento e julgamento do mandado de injunção é exclusiva do tribunal de justiça do estado.

E

Somente o cidadão pode impetrar mandado de injunção.

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Q2550505

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal |

Q2550505 Direito Constitucional

O município é regido por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de _______ e aprovada por ________ dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

seis meses – metade

B

45 dias – três quartos

C

30 dias – maioria

D

10 dias – dois terços

E

5 dias – unanimidade

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Q2550504

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550504 Matemática

A cantora Y fará um show em estádio de futebol, com formato retangular, de dimensões 120 m X 90 m. O palco será montado no centro do campo, em formato circular e com raio de 10 m. Sabendo que na área do palco não poderá haver público pagante e que no restante da área será vendido, no máximo, 5 ingressos por metro quadrado, quantos ingressos poderão ser vendidos para esse show? Considere π = 3.

A

3.000.

B

10.500.

C

10.800.

D

52.500.

E

54.000.

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Q2550502

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550502 Matemática

Durante quanto tempo um capital deve ser mantido em investimento a juros simples com taxa de 4% ao mês, de modo que, ao final do período, o montante seja o triplo do capital investido?

A

3 anos e 8 meses.

B

4 anos e 2 meses.

C

5 anos.

D

5 anos e 2 meses.

E

5 anos e 6 meses.

Q2550501

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550501 Matemática

Calcule o valor da expressão numérica abaixo e assinale a alternativa correta.

Imagem associada para resolução da questão

A

13/8.

B

19/16.

C

38.

D

52.

E

76.

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Q2550499

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550499 Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é responsabilidade da Câmara do Município estabelecer a remuneração do:

A

Vice-prefeito.

B

Presidente.

C

Cônsul.

D

Superintendente.

E

Juiz.

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Q2550498

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550498 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, a numeração de casas é obrigatória na zona:
I. Suburbana.
II. Internacional.
III. Urbana.
Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2550497

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550497 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as ruas da cidade são consideradas:

I. Inalienáveis.
II. Bens de uso comum.
III. Vias particulares.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2550496

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550496 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, após tomar posse, qual o prazo para o funcionário público entrar em exercício?

A

2 semanas.

B

3 meses.

C

1 quinzena.

D

5 dias.

E

4 trimestres.

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Q2550495

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550495 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, as normas gerais para realização de concurso público serão estabelecidas:

A

Pelos concurseiros.

B

Por sigilo.

C

Em regulamento.

D

De livre escolha.

E

Por votação.

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Q2550493

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550493 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, em qual data comemora-se o aniversário de emancipação político-administrativo da cidade?

A

1º de julho.

B

3º de agosto.

C

5º de setembro.

D

8º de outubro.

E

9º de dezembro.

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Q2550492

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iraí - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Assistente Social |

Q2550492 Conhecimentos Gerais

Em maio de 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil decretou emergência zoossanitária no país por um período de 180 dias, diante do avanço de uma doença animal. Que doença é essa?

A

Febre aftosa.

B

Covid-19.

C

Leptospirose.

D

Febre Amarela.

E

Infuenza aviária.

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