Questões de Concurso Para procurador municipal

Foram encontradas 11.927 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2521599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da tutela provisória, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2521598 Direito Civil
Indique a afirmativa INCORRETA quando tratamos de ato ilícito:
Alternativas
Q2521597 Direito Civil
No que tange à prescrição, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2521596 Direito Civil
Quando se trata de responsabilidade civil, é correto dizer: 
Alternativas
Q2521595 Direito Civil
Em relação à posse, indique a alternativa FALSA:
Alternativas
Q2521593 Direito Civil
A respeito da evicção, é possível afirmar: 
Alternativas
Q2521592 Direito Financeiro
Sobre os princípios orçamentários, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2521591 Direito Financeiro
Quanto à previsão e arrecadação da receita pública, nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2521590 Direito Financeiro
É correto afirmar, de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, que considera-se obrigatória e de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a:
Alternativas
Q2521589 Direito Financeiro
“É _______ a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente.”.

Considerando o trecho citado, quanto à disciplina constitucional de pagamento dos precatórios, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q2521588 Direito Financeiro
Considerando a disciplina constitucional de pagamento dos precatórios, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2521587 Direito Financeiro
Para os efeitos da Lei n.º 4.320 de 1964, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de entidades beneficiadas diz respeito ao conceito de: 
Alternativas
Q2521586 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta considerando o Código Tributário Nacional e as disposições quanto à exclusão do crédito tributário.
Alternativas
Q2521585 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar que o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará também e não somente:
Alternativas
Q2521584 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2521583 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
Alternativas
Q2521582 Direito Tributário
Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2521581 Direito Tributário

O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. 

Nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que o Estado X para a instituição de imposto sobre produto industrializado é:

Alternativas
Q2521580 Direito Tributário
Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública: 
Alternativas
Q2521579 Direito Tributário
Dispõe o Código Tributário Nacional, expressamente, quanto ao pagamento, que: 
Alternativas
Respostas
2401: A
2402: D
2403: A
2404: E
2405: A
2406: C
2407: D
2408: A
2409: B
2410: A
2411: B
2412: B
2413: C
2414: A
2415: A
2416: C
2417: E
2418: C
2419: A
2420: C