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Q1704872 Legislação Federal
Sobre a participação das entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas, assinale a alternativa correta com base na Lei nº 9.790/99:
Alternativas
Q1704871 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.790/99, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por esta Lei. De acordo com a referida Lei, o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público é denominado como:
Alternativas
Q1704870 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.637/98, é facultado ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem. Sobre a vantagem pecuniária que vier a ser paga pela organização social ao servidor, é certo dizer que:
Alternativas
Q1704869 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.637/98, o Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando:
Alternativas
Q1704868 Legislação Federal
A Lei nº 9.637/98 estabelece que o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na referida Lei. O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas à referida Lei, é denominado como contrato de gestão. Este contrato deve ser elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará:
Alternativas
Q1704867 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. Sobre os títulos de emissão do Tesouro Nacional, assinale a alternativa correta de acordo com o texto constitucional:
Alternativas
Q1704866 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de competência:
Alternativas
Q1704865 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:
Alternativas
Q1704864 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de:
Alternativas
Q1704691 História e Geografia de Estados e Municípios
A bacia hidrográfica do rio Itajaí é a mais extensa da vertente atlântica no Estado de Santa Catarina, compreende uma área de 15.000 km2 , distribuídos em 46 municípios, o rio mais importante desta bacia é:
Alternativas
Q1704690 Atualidades
Os Jogos Paralímpicos de Tóquio, ocorrerão entre os dias 25 de agosto e 6 de setembro de 2020, e esta versão do evento esportivo contará com dois novos esportes em suas modalidades de competição, que são:
Alternativas
Q1704689 Atualidades
No dia 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido consumou o processo do Brexit, que o retirou do bloco da União Europeia, no entanto, ainda seguem as negociações dos pormenores e das consequências por deixar o bloco econômico. Simbolicamente, este ato de separação pôde ser marcado pelos marcos:
Alternativas
Q1704688 Atualidades
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, anunciou, no dia 1 de fevereiro, o rompimento de todas as relações com Estados Unidos e Israel. A decisão do estadista ocorreu devido:
Alternativas
Q1704687 História e Geografia de Estados e Municípios
“No início de fevereiro, ocorreu em Salvador ato solene de reconhecimento da tradicional ___________________ como patrimônio cultural da cidade, reforçando o culto afro-brasileiro e alcançando espaço no calendário, reunindo pessoas de todas as partes do mundo, reforçando os laços de pertencimento com o mar do Rio Vermelho e sua história.”
A lacuna acima se refere a:
Alternativas
Q1704686 Português
Assinale a alternativa em que a alteração sugerida de substituição de termo não acarreta erro gramatical ou que corrige erro existente no Texto:
Alternativas
Q1704685 Português
No período "O caso registrado nos EUA não é o primeiro do tipo no mundo.” (linhas 15 a 17), pode-se afirmar que não há termo algum classificado gramaticalmente como:
Alternativas
Q1704684 Português

Com base na conversão para a voz passiva do trecho abaixo adaptado do Texto, assinale a alternativa correta:


“A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o nome oficial...”

Alternativas
Q1704683 Português

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta quinta-feira (30) o nome oficial da doença causada pelo novo coronavírus: [...]” (linhas 1 a 3).

O verbo grifado, no contexto em que está inserido, é:

Alternativas
Q1704682 Português

“São 170 mortes devido à infecção.”

A crase foi empregada no trecho retirado do Texto pela seguinte regra:

Alternativas
Q1704681 Português

Assinale a alternativa que apresenta o termo retirado do trecho abaixo responsável por exigir a preposição sublinhada, devido à sua regência:

"Mais cedo, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos confirmaram que o país registrou o primeiro caso de transmissão interna do novo coronavírus." (linhas 6 a 10).

Alternativas
Respostas
7881: C
7882: A
7883: C
7884: B
7885: D
7886: D
7887: A
7888: B
7889: C
7890: A
7891: D
7892: C
7893: A
7894: B
7895: D
7896: B
7897: A
7898: B
7899: D
7900: C