Ainda em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

(  ) O Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais, e, como regra geral, a ausência de registro na ANVISA impede o fornecimento de medicamento por decisão judicial.

(  ) É excepcionalmente possível a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário em caso de mora irrazoável da ANVISA na análise do pedido de registro, desde que exista pedido de registro do medicamento no Brasil, registro do medicamento em renomadas agências de regulação no exterior e inexista substituto terapêutico no Brasil.

(  ) Ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamento sem registro na ANVISA submetem-se ao regime de responsabilidade solidária dos entes da Federação, não havendo obrigatoriedade de ajuizamento da demanda contra a União.

(  ) É inconstitucional ato normativo que, no âmbito do Sistema Único de Saúde, veda a internação em acomodações superiores e o atendimento diferenciado por médico do próprio Sistema Único de Saúde, mediante o pagamento da diferença dos valores correspondentes.

(  ) O benefício assistencial previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal é devido aos estrangeiros residentes no país que sejam idosos ou portadores de deficiência e comprovem não ser capazes de prover sua subsistência ou tê-la provida pela sua família.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 

Em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

(  ) É inconstitucional o ensino religioso confessional como disciplina facultativa nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, podendo ser ministrado o ensino religioso de natureza não confessional, estando vedada a admissão de professores representantes das confissões religiosas.

(  ) É inconstitucional ato do Estado que impede o provimento de cargo, emprego ou função pública de qualquer pessoa pelo fato de seu corpo conter tatuagem, ou que exija que a tatuagem do candidato tenha determinado tamanho e padrão estético, permitida a restrição a candidatos portadores de tatuagens incompatíveis com a dignidade humana, o desempenho da função pública e que representem incitação à violência iminente, ameaças reais ou obscenidades.

(  ) É constitucional disposição legal que veda às emissoras de rádio e televisão utilizar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio e vídeo que degrade candidato, partido político ou coligação no período pré-eleitoral, já que se trata de norma que protege o direito fundamental à imagem dos participantes do processo eleitoral.

(  ) O transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa, não podendo constar na respectiva certidão do registro qualquer observação sobre a origem do ato.

(  ) Preenchidos os requisitos previstos no artigo 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à aquisição da propriedade por meio da usucapião especial urbana constitucional não pode ser restringido por lei municipal que estabeleça módulo urbano superior a 250 metros quadrados.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 

Considere as propostas de reescrita para o seguinte trecho, extraído de um conto de François Voltaire.

Sinto-me às vezes à borda do desespero, quando penso que, após todas as minhas pesquisas, não sei nem de onde venho, nem o que sou, nem para onde vou, nem o que me tornarei.

1. Refletindo depois de todas as minhas pesquisas, eu me sinto, não raro, no limite do desespero: eu não conheço pelo menos o lugar de onde venho, pelo menos aquilo que sou, pelo menos o lugar para onde vou, pelo menos aquilo que serei.

2. Por vezes, sinto-me à beira do desespero, ao pensar que, depois de todas as minhas pesquisas, não sei sequer de onde venho, sequer o que sou, sequer para onde vou, sequer o que virei a ser.

3. Diante de todas as pesquisas que fiz, sinto-me, em algumas ocasiões, na divisa do desespero, quando constato que ainda não sei ao menos de onde venho, ao menos o que sou, ao menos para onde vou, ao menos o que serei.

Quais propostas são gramaticalmente corretas e mantêm o sentido do trecho original?

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 

Considere os enunciados abaixo.

1. Acoimou-lhe por uso indevido de substância ilegal.

2. Certificou-lhe de que a norma disciplinar seria cumprida.

3. Cominou-lhe pena mais rigorosa do que a prevista para o caso.

4. Intimou-lhe a comparecer em juízo.

5. Irrogou-lhe a responsabilidade pelas ofensas proferidas.

De acordo com a norma culta da língua portuguesa, quais estão corretos?

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 

Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta entre o imperativo afirmativo e o imperativo negativo correspondente, tendo em vista as pessoas do discurso destacadas entre parênteses.

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à conjugação dos verbos a seguir, considerando as pessoas, tempos e modos indicados. 

VERBO     1ª. pessoa do singular do      3ª. pessoa do singular do

                           presente do indicativo           pretérito perfeito do indicativo

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 

Com base nas funções que a palavra se pode exercer na língua portuguesa, analise cada um dos enunciados constantes nas alternativas abaixo e assinale aquele em que se é pronome apassivador. 

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas dos enunciados abaixo, na ordem em que aparecem.

1. Dizem que o Promotor de Justiça ________ cuja posse comparecemos é competente.

2. Dizem que o Promotor de Justiça ________ cuja propriedade nos abrigamos é perspicaz.

3. Dizem que o Promotor de Justiça ________ cuja boa índole nos reportamos é diligente.

4. Dizem que o Promotor de Justiça ________ cuja companhia estivemos ontem é brilhante. 

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas dos enunciados abaixo, na ordem em que aparecem.

1. ________ alguns minutos para preencher a folha ótica.

2. ________ alguns meses para a realização do concurso.

3. ________ dias frios em outubro, quando o concurso será realizado.

4. ________ aos candidatos duas provas. 

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 

Considere as palavras abaixo.

1. egoista

2. feiura

3. perdoo

4. saida

De acordo com o sistema ortográfico vigente, quais dessas palavras devem receber acento gráfico?

Considere o seguinte trecho, adaptado do texto.

“Não confio nessas reformas”, declarou o conde de Lavalette.

Qual das alternativas a seguir apresenta uma reformulação correta, e equivalente em termos de significado, do trecho acima?

Considere as seguintes propostas de substituição de ocorrências da palavra enquanto no texto.

1. Substituir enquanto (l. 50) por ao passo que.

2. Substituir enquanto (l. 53) por à medida que.

3. Substituir enquanto (l. 78) no mesmo momento em que.

Quais propostas estão corretas e mantêm o sentido do texto?

Considere as seguintes propostas de substituição de ocorrências da expressão Ao mesmo tempo no texto.

1. Substituir Ao mesmo tempo (l. 44) por Inopinadamente.

2. Substituir Ao mesmo tempo (l. 58) por Simultaneamente.

3. Substitui Ao mesmo tempo (l. 73) por Concomitantemente.

Quais propostas estão corretas e mantêm o sentido do texto?

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, referentes ao emprego de sinais de pontuação no texto.

(  ) A vírgula que ocorre imediatamente após escasso (l.31) poderia ser eliminada, sem acarretar erro ou alteração do significado.

(  ) A vírgula que ocorre imediatamente após desafio (l. 31) poderia ser eliminada, sem acarretar erro ou alteração do significado.

(  ) Sem acarretar erro ou alteração do significado, o ponto final da linha 47 poderia ser substituído por dois-pontos, iniciando-se a oração seguinte com letra minúscula.

(  ) Sem acarretar erro ou alteração do significado, as vírgulas que isolam o segmento célebre comandante das forças britânicas (l. 77) poderiam ser substituídas por travessões.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 

Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto.

1. Substituir professava (l. 28) por estava professando.

2. Substituir tinha sido (l. 40) por fora.

3. Substituir foram exilados (l. 83) por têm sido exilados.

Quais propostas estão corretas e mantêm o sentido do texto? 

A coluna da esquerda, abaixo, apresenta o nome de duas funções sintáticas; a da direita, quatro segmentos retirados do texto. Associe corretamente a coluna da direita à da esquerda, considerando a função sintática que cada um dos segmentos destacados desempenha no texto.

1. adjunto adnominal

2. complemento nominal

( ) de direitos (l. 17)

( ) de pais, maridos e filhos (l. 22)

( ) das quatro potências estrangeiras (l. 25)

( ) de caça (l. 65) 

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 

Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto.

1. Substituir lhe (l. 9) por a ele.

2. Substituir melhor (l. 13) por mais satisfatoriamente.

3. Substituir o primeiro o da linha 36 por aquilo.

Quais propostas estão corretas e mantêm o sentido do texto?

Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto.

1. Substituir aonde (l. 2) por onde.

2. Substituir apenas (l. 4) por meramente.

3. Substituir onde (l. 84) por em que.

De acordo com a norma culta da língua portuguesa, quais propostas estão corretas?