Foram encontradas 10.944 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL
Q1196229 Direito Penal
Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a vida.

Considera-se homicídio qualificado por motivo torpe aquele praticado para receber herança.

Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL
Q1188166 Medicina Legal
Na cena de um crime, peritos criminais encontraram o corpo de um jovem, com tatuagens e exibindo escoriações recentes na face, ferida contusa no supercílio direito e ferida de entrada de projétil de arma de fogo na região frontal direita, com as seguintes características: diâmetro menor que o do projétil, arredondada, com orla de escoriação, halo de enxugo e aréola equimótica.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Na situação considerada, caso o corpo tenha sido encontrado às 10 h, em estado de completa rigidez cadavérica, será correto concluir que a morte tenha ocorrido aproximadamente às 22 h do dia anterior.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL
Q1187908 Medicina Legal
Na cena de um crime, peritos criminais encontraram o corpo de um jovem, com tatuagens e exibindo escoriações recentes na face, ferida contusa no supercílio direito e ferida de entrada de projétil de arma de fogo na região frontal direita, com as seguintes características: diâmetro menor que o do projétil, arredondada, com orla de escoriação, halo de enxugo e aréola equimótica.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Na hipótese considerada, se os legistas quiserem determinar a idade do morto e não dispuserem de dados documentais que permitam fazê-lo, será suficiente que eles solicitem a realização de exame radiológico dos punhos do falecido.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL
Q1187519 Direito Processual Penal
A fim de propor a ação penal é necessário que o Estado disponha de um mínimo de elementos probatórios que indiquem a ocorrência de uma infração penal e sua autoria, sendo o mais comum que isso seja obtido com o inquérito policial. Cabe à polícia judiciária, exercida pelas autoridades policiais, a atividade destinada à apuração das infrações penais e da autoria por meio do inquérito policial.
Idem, ibidem, p. 36 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos legais acerca do inquérito policial, julgue o item subseqüente.
Caso o juiz discorde da conduta profissional de promotor de justiça, que se manifeste pelo arquivamento dos autos de inquérito policial em que seja apurado delito de ameaça, cuja ação penal seja de iniciativa privada, pode o juiz intervir e determinar a remessa do inquérito policial a outro promotor de justiça para providências.
Alternativas
Respostas
2189: C
2190: C
2191: C
2192: E