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I. No leilão, será identificada a proposta mais vantajosa segundo o critério da oferta de maior excedente em óleo para a União, respeitado o percentual mínimo definido. Em caso de empate no volume de excedente em óleo para a União, não haverá concessão de novo prazo e os licitantes serão convidados a retirar suas propostas apresentadas. Cancelando o leilão.
II. A nova lei recém-aprovada, destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O marco regulatório substitui o atual modelo de concessão pelo mecanismo de partilha da produção.
I. Obedeça os seus avós, menino!
II. Amélia, aspire ao pó direito!
III. Estudo implica em concentração.
As afirmativas que apresentam erro quanto à regência verbal são:
I. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
II. Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas que, na data da promulgação da Constituição da República, estavam em exercício, há pelo menos cinco anos continuados ou não, e que não tenham sido admitidos através de concurso público, são considerados estáveis no serviço público.
III. As funções de confiança, exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção e chefia.
Está correto o que se afirma em:
I. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
II. Entre os objetivos do Pronatec está aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada, ou qualificação profissional e expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada, ou qualificação profissional presencial e a distância.