Questões de Concurso para Analista do Ministério Público

Q4106999

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106999 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução CNJ nº 574/2024, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece que

A

documentos digitais devem ser convertidos para PDF e eliminados após 10 anos.

B

documentos digitais devem ser preservados sem metadados, desde que armazenados em nuvem.

C

cada órgão deve definir seus padrões de metadados, sem necessidade de padronização.

D

apenas documentos judiciais devem ser tratados pelo dispositivo, excluindo-se documentos administrativos.

E

repositórios digitais devem atender a requisitos de autenticidade, integridade e acessibilidade.

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Q4106998

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106998 Arquivologia

A Resolução CNJ nº 574/2024, do Conselho Nacional de Justiça, introduz obrigações que impactam diretamente a governança da informação, a infraestrutura tecnológica e a conformidade arquivística das instituições. Considerando seu conteúdo normativo e sua articulação com modelos e padrões correlatos, areferida resolução

A

permite que cada tribunal defina livremente seus próprios requisitos de preservação digital, sem necessidade de aderência a normas arquivísticas nacionais ou a modelos de referência internacionais.

B

autoriza que documentos digitais permanentes sejam preservados exclusivamente em sistemas processuais, dispensando o uso de repositórios digitais confiáveis ou de metadados estruturados.

C

estabelece que a interoperabilidade entre sistemas judiciais deve ocorrer apenas por meio de exportação manual de documentos, vedando o uso de APIs, padrões de metadados ou protocolos de integração automatizada.

D

determina que os tribunais implementem políticas institucionais de preservação digital alinhadas ao MoReq-Jus e ao modelo OAIS, incluindo requisitos de autenticidade, integridade, metadados de preservação e mecanismos de cadeia de custódia digital.

E

substitui integralmente o MoReq-Jus e o e-ARQ Brasil, tornando desnecessária a adoção de requisitos funcionais e não funcionais para sistemas de gestão documental.

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Q4106997

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106997 Arquivologia

O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus, 2ª edição) estabelece diretrizes que impactam diretamente a autenticidade, a preservação e a interoperabilidade dos documentos judiciais. Considerando seus requisitos funcionais e não funcionais, tal documento

A

orienta que a eliminação de documentos digitais seja realizada automaticamente pelo sistema, sem necessidade de vinculação a tabelas de temporalidade ou a políticas arquivísticas institucionais.

B

recomenda que a preservação digital seja realizada exclusivamente por meio de backups periódicos, dispensando estratégias como migração de formatos, normalização e verificação de integridade.

C

estabelece que a interoperabilidade entre sistemas judiciais deve ocorrer apenas por exportação manual de documentos, não contemplando padrões estruturados de metadados ou APIs (Application Programming Interfaces) de integração.

D

define que documentos judiciais nativos digitais podem ser armazenados sem metadados obrigatórios, desde que o sistema garanta acesso contínuo ao conteúdo informacional.

E

determina que sistemas judiciais implementem mecanismos de cadeia de custódia digital baseados em registro de eventos, controle de versões, metadados de proveniência e trilhas de auditoria, assegurando rastreabilidade completa ao longo do ciclo de vida dos documentos.

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Q4106996

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106996 Arquivologia

A segunda edição do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) estabelece diretrizes que impactam diretamente a governança da informação no Judiciário. Considerando seu conteúdo normativo e sua articulação com padrões arquivísticos e de preservação digital, tal documento

A

restringe-se à descrição de fluxos processuais, não contemplando requisitos de preservação digital nem mecanismos de rastreabilidade para garantir autenticidade e integridade documental.

B

define requisitos funcionais e não funcionais que incluem captura, classificação, preservação digital, cadeia de custódia, interoperabilidade e metadados, alinhando-se a normas arquivísticas, como o e-ARQ Brasil, e a modelos de referência, como o OAIS.

C

estabelece que sistemas judiciais devem priorizar armazenamento local e isolado, desestimulando interoperabilidade e integração com plataformas nacionais, como o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud.

D

substitui integralmente normas arquivísticas e de gestão documental vigentes no Brasil, tornando desnecessária a aplicação de instrumentos como tabelas de temporalidade e planos de classificação.

E

aplica-se exclusivamente a documentos físicos digitalizados, não abrangendo documentos nativamente digitais nem requisitos de metadados estruturados.

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Q4106995

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106995 Arquivologia

No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e das diretrizes de governança e tratamento da informação previstas no MoReq-Jus, é correto afirmar que

A

o tratamento de dados pessoais deve observar princípios como finalidade, necessidade e transparência, assegurando que as operações realizadas estejam alinhadas às bases legais da LGPD e aos requisitos de governança, rastreabilidade, segurança e controle previstos no MoReq-Jus para sistemas de gestão documental e ambientes institucionais.

B

a LGPD se aplica exclusivamente a dados tratados por meios digitais, restringindo seu alcance apenas às operações informatizadas e desconsiderando, inclusive, os procedimentos manuais e híbridos contemplados pelo MoReq-Jus como parte do ciclo de vida dos documentos e dos requisitos de gestão da informação.

C

dados pessoais sensíveis incluem qualquer informação disponível em redes sociais, ampliando de forma indevida 이 conceito legal e ignorando que o MoReq-Jus prevê classificações específicas de informação que não se confundem com a definição restrita de sensibilidade estabelecida pela LGPD.

D

a LGPD impede qualquer forma de compartilhamento de dados entre órgãos públicos, estabelecendo uma vedação absoluta que contraria tanto as bases legais previstas na própria lei quanto os requisitos de interoperabilidade e troca segura de informações definidos pelo MoReq-Jus para ambientes institucionais.

E

dados anonimizados são considerados dados pessoais para todos os efeitos legais, mantendo-se integralmente sujeitos às regras da LGPD e desconsiderando que o MoReq-Jus prevê mecanismos de anonimização e pseudonimização justamente para diferenciar informações identificáveis daquelas que não permitem reidentificação razoável.

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Q4106994

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106994 Arquivologia

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

A

estabelece que informações de interesse coletivo devem ser divulgadas independentemente de solicitação.

B

permite a classificação de informações por prazo indeterminado, admitindo que certos conteúdos permaneçam sigilosos sem a necessidade de definição prévia de um período máximo de restrição.

C

aplica-se apenas ao Poder Executivo federal, restringindo seu alcance e excluindo os demais poderes e esferas federativas do cumprimento das normas de transparência e acesso à informação.

D

impede o acesso a qualquer informação pessoal, estabelecendo vedação absoluta que não admite exceções, mesmo quando houver interesse público ou previsão legal que autorize a divulgação.

E

não prevê mecanismos de recurso administrativo, impossibilitando que o solicitante questione decisões negativas e impedindo a revisão por instâncias superiores dentro da própria administração pública.

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Q4106993

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106993 Arquivologia

A ética profissional exige que o arquivista

A

seja parcial, princípio ético relevante para o trabalho arquivístico.

B

restrinja o acessoa documentos públicos sem justificativa, desde que considere adequado.

C

mantenha sigilo sobre informações classificadas ou de caráter pessoal.

D

priorize interesses institucionais, mesmo que contrariem a legislação arquivística.

E

não aplique os princípios éticos ao tratamento de documentos digitais.

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Q4106992

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106992 Segurança da Informação

No âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil),

A

a assinatura digital utiliza criptografia simétrica para garantir autenticidade.

B

a criptografia assimétrica utiliza um par de chaves, sendo uma pública e outra privada.

C

a ICP-Brasil é responsável por emitir certificados digitais diretamente aos usuários finais.

D

a assinatura digital não possui validade jurídica no território nacional.

E

a criptografia simétrica é utilizada para assinaturas digitais e não para sigilo.

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Q4106991

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106991 Arquivologia

Sobre a preservação de documentos digitais a longo prazo, a

A

preservação digital dispensa o uso de metadados, pois estes são opcionais.

B

migração de arquivos para novos formatos garante, por si só, a preservação digital.

C

autenticidade de documentos digitais é garantida automaticamente pelo uso de sistemas informatizados.

D

preservação digital depende de políticas institucionais que incluam procedimentos, responsabilidades e requisitos técnicos.

E

preservação digital apresenta incompatibilidade com repositórios digitais confiáveis.

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Q4106990

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106990 Arquivologia

A reformatação de acervos é uma aliada real das instituições arquivísticas, uma vez que

A

a microfilmagem e a digitalização podem ser estratégias de preservação e acesso, desde que observados requisitos técnicos e legais.

B

o sistema híbrido, enquanto processo obsoleto, foi substituído pela microfilmagem de preservação.

C

a digitalização substitui automaticamente o original, que pode ser eliminado sem critérios.

D

a digitalização garante, por si só, a autenticidade e a confiabilidade dos documentos.

E

o sistema híbrido possibilita a substituição dos originais devido ao respaldo legal no Brasil.

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Q4106989

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106989 Arquivologia

Para o correto acondicionamento de documentos, as boas práticas da conservação indicam o uso de

A

papelão, diretamente sobre o piso, para o armazenamento de documentos de grande formato em suporte papel, evitando a queda de estantes.

B

caixas de papelão comum, adequadas para guarda permanente, desde que mantidas em local seco.

C

materiais estáveis, isentos de ácido e adequados ao suporte documental.

D

plásticos flexíveis como embalagens primárias para qualquer tipo de documento.

E

material reciclado para a confecção de bifólios para a guarda de fotografias edocumentos textuais avulsos.

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Q4106988

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106988 Arquivologia

No âmbito da preservação de acervos, considera-se

A

que a digitalização dispensa medidas de conservação preventiva para documentos em papel.

B

a priorização de intervenções diretas e individuais em cada documento.

C

o uso de qualquer tipo de escova doméstica para a higienização mecânica de documentos.

D

o controle ambiental um dos principais fatores de conservação preventiva.

E

dispensável a segurança patrimonial para a conservação dos documentos.

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Q4106987

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106987 Arquivologia

No contexto da descrição arquivística, define corretamente a natureza dos instrumentos de pesquisa:

A

Inventários são utilizados apenas para controle de bens patrimoniais móveis, não de documentos.

B

Guias, inventários e catálogos são instrumentos de pesquisa que auxiliam na localização e compreensão dos fundos documentais.

C

Catálogos descrevem exclusivamente documentos iconográficos e museológicos.

D

Instrumentos de pesquisa não precisam seguir padrões de descrição, pois são apenas auxiliares.

E

A elaboração de instrumentos de pesquisa é incompatível com a descrição multinível.

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Q4106986

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106986 Arquivologia

Em um projeto de descrição arquivística multinível, um arquivista identifica que diferentes fundos possuem entidades produtoras relacionadas entre si por vínculos sucessórios complexos, incluindo fusões, desmembramentos e mudanças de jurisdição administrativa ao longo do tempo. Considerando os princípios e elementos da ISAAR(CPF), o procedimento que assegura representação mais adequada dessas transformações institucionais no registro de autoridade arquivística é:

A

Representar as transformações institucionais exclusivamente na área de História Administrativa/Biográfica, sem utilizar a área de Relações, pois a ISAAR(CPF) considera as relações como elementos opcionais e não essenciais para a contextualização.

B

Registrar cada entidade sucessora como uma nova descrição de autoridade, vinculando-as exclusivamente por relações hierárquicas ascendentes, pois a ISAAR(CPF) determina que relações de sucessão devem ser tratadas como subtipos de relações hierárquicas.

C

Criar uma única descrição de autoridade para todas as entidades envolvidas, consolidando suas mudanças estruturais em um único histórico administrativo, pois a ISAAR(CPF) recomenda evitar múltiplos registros quando há continuidade funcional.

D

Criar registros de autoridade distintos apenas quando houver mudança simultânea de nome e função, pois a ISAAR(CPF) define que alterações exclusivamente estruturais não justificam novos registros.

E

Elaborar descrições de autoridade separadas para cada entidade, registrando as relações de sucessão (antecessora/sucessora) e outras relações pertinentes, utilizando os elementos obrigatórios da área de Relações, de modo a representar formalmente as transformações institucionais ao longo do tempo.

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Q4106985

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106985 Arquivologia

No âmbito das políticas de gestão de documentos, o principal objetivo da avaliação documental é

A

ser um processo estático, realizado apenas uma vez pela instituição.

B

definir como valor primário dos documentos o seu uso histórico.

C

definir como valor secundário dos documentos sua relação com as atividades administrativas correntes.

D

eliminar documentos sem autorização formal da autoridade máxima da instituição, desde que haja justificativa técnica.

E

confeccionar a tabela de temporalidade para definição dos prazos de guarda e destinação dos documentos.

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Q4106984

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106984 Arquivologia

No contexto dos sistemas e métodos de arquivamento utilizados para organizar conjuntos documentais segundo critérios de recuperação, identificação e racionalidade funcional, a proposta correta é a do método

A

numérico simples, que utiliza códigos alfanuméricos para representar assuntos.

B

geográfico, que organiza documentos por datas de produção.

C

numérico cronológico, que organiza documentos pela ordem de entrada ou produção.

D

alfabético, que organiza grandes volumes documentais.

E

ideográfico, que organiza documentos por ordem de criação institucional.

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Q4106983

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106983 Arquivologia

Sobre o processo de indexação em arquivos, deve-se considerar que

A

as linguagens de indexação controladas reduzem ambiguidades e padronizama representação temática.

B

a indexação automática substitui completamente a indexação humana, especialmente em documentos textuais e iconográficos.

C

os descritores são palavras escolhidas livremente pelo indexador, sem relação com vocabulários controlados.

D

a indexação pós-coordenada exige que os termos sejam combinados previamente pelo indexador.

E

a indexação não é necessária para o processo de recuperação da informação.

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Q4106982

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106982 Arquivologia

No âmbito das atividades de protocolo, o registro

A

consiste na eliminação de documentos duplicados antes de sua tramitação.

B

é a etapa em que o documento recebe identificação única para controle.

C

ocorre apenas entre setores externos à instituição.

D

é o processo de arquivamento definitivo de documentos.

E

é realizado apenas em documentos nato-digitais.

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Q4106981

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106981 Arquivologia

No contexto da classificação de documentos arquivísticos,

A

a codificação documental é opcional e não interfere na recuperação da informação.

B

a classificação deve ser realizada após a avaliação documental, pois depende da definição dos prazos de guarda.

C

o plano de classificação organiza documentos por assunto, independentemente das funções institucionais.

D

a classificação é um processo que organiza documentos segundo as funções e atividades da entidade produtora.

E

a classificação deve ser refeita sempre que houver mudança na estrutura organizacional, eliminando-se o plano anterior.

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Q4106980

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Arquivologia |

Q4106980 Arquivologia

No contexto das práticas de gestão de documentos, que envolvem análise funcional, racionalização de fluxos informacionais e tomada de decisão sobre o ciclo de vida documental, é fundamental considerar que

A

o uso dos documentos não exerce influência na definição de seus prazos de guarda.

B

o estímulo constante da produção documental é necessário para ampliar o volume de informações disponíveis à administração.

C

o fluxo documental corresponde exclusivamente à movimentação física dos documentos entre setores.

D

a destinação constitui etapa estratégica, orientando decisões sobre guarda permanente, transferência ou eliminação de documentos com base em critérios técnico-funcionais.

E

a gestão de documentos aplica-se apenasa documentos nato-digitais e digitalizados.

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