Questões de Concurso
Para delegado de polícia
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Q419776
Direito Constitucional
No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Q419775
Direito Constitucional
Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a a Zona Costeira, a Floresta Amazônica brasileira e e a Mata Atlântica são patrimônio nacional.
( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente.
( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
( ) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
( ) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
( ) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) A Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a a Zona Costeira, a Floresta Amazônica brasileira e e a Mata Atlântica são patrimônio nacional.
( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente.
( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
( ) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
( ) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
( ) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q419774
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alternativa correta.
Q419773
Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, conforme expressamente exposto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, pode-se afirmar, exceto:
Q402319
Legislação Estadual
Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA.
Q402318
Legislação Estadual
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório pertinente a outro cargo, de acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é chamado de
Q402317
Legislação Estadual
Assinale, de acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, a alternativa CORRETA sobre o Conselho Superior de Polícia Civil.
Q402316
Legislação Estadual
De acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, assinale a alternativa que contempla violação de dever punível com suspensão.
Q402315
Direito Processual Penal
Segundo Grinover (2013), “Etimologicamente, interceptar (de inter e capio) tem o sentido de “deter na passagem” e, consequentemente, de impedir que algo chegue ao lugar a que se dirigia. Em sentido lato, define-se “interceptação telefônica” como qualquer ato de interferência nas comunicações telefônicas alheias, quer com a finalidade de impedi-las, quer com a finalidade de delas tomar conhecimento”. Ainda segundo a autora, o telefone, como meio de comunicação verbal e à distância, tornou-se um instrumento insubstituível nas relações usuais da vida contemporânea, fazendo com que o campo das comunicações telefônicas seja aquele em que o fenômeno das interceptações ilícitas toma dimensões preocupantes, por ser o setor onde a violação do direito à intimidade pode mais facilmente se manifestar, sem o conhecimento do titular do direito.
À luz destas considerações e da Lei nº 9.296/96 que regula a interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa CORRETA.
À luz destas considerações e da Lei nº 9.296/96 que regula a interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa CORRETA.
Q402314
Direito Penal
Acerca dos crimes previstos nas leis penais especiais, assinale a opção INCORRETA
Q402313
Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) prevê, no item 2, do art.8º, como garantias judiciais, EXCETO,
Q402312
Direito Penal
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA no período de 2009 a 2011, o Piauí figura em último lugar no “ranking” dos feminicídios, com uma taxa de 2,71 mortes para cada 100 mil mulheres. A mesma pesquisa, analisando o impacto da Lei nº11.340/06, constatou não ter havido influência capaz de reduzir o número de mortes de mulheres, posto que as taxas permaneceram estáveis antes e depois da vigência da mencionada lei. Referido diploma legal buscou coibir a violência contra a mulher através de mecanismos jurídicos consistentes na prevenção e enfrentamento àquela violência, EXCETO
Q402311
Direito Civil
São exemplos de obrigação de fazer infungível.
I- Celebração de contrato oneroso, no qual a arquiteta Marina, contraiu obrigação intuitu personae de decorar o imóvel de Celeste.
II- Celebração de contrato oneroso de uma banda para tocar em uma festa.
III- Contrato oneroso com oficina para recuperar o motor de um veículo.
IV- Celebração de contrato gratuito com fins de realizar inscrição em um concurso em cidade diferente do domicílio do mandante.
I- Celebração de contrato oneroso, no qual a arquiteta Marina, contraiu obrigação intuitu personae de decorar o imóvel de Celeste.
II- Celebração de contrato oneroso de uma banda para tocar em uma festa.
III- Contrato oneroso com oficina para recuperar o motor de um veículo.
IV- Celebração de contrato gratuito com fins de realizar inscrição em um concurso em cidade diferente do domicílio do mandante.
Q402310
Direito Civil
Sobre a reparação civil, é CORRETO dizer que:
Q402309
Direito Civil
Dentre os contratos abaixo, todos são de depósito, EXCETO,
Q402308
Direito Civil
Quanto às formas de aquisição da propriedade móvel, julgue os itens.
I - A descoberta não é forma de aquisição da propriedade móvel.
II - A usucapião não é forma de aquisição de propriedade móvel.
III- A especificação é forma de aquisição originária de propriedade móvel.
IV- Tradição não é forma de aquisição de propriedade móvel.
I - A descoberta não é forma de aquisição da propriedade móvel.
II - A usucapião não é forma de aquisição de propriedade móvel.
III- A especificação é forma de aquisição originária de propriedade móvel.
IV- Tradição não é forma de aquisição de propriedade móvel.
Q402307
Direito Civil
Ana desapareceu. Após declarada encerrada as buscas, em depoimento à policia, seu marido afirmou que matou a mulher e deu seu corpo aos cães, neste caso é CORRETO afirmar:
Q402306
Direito Civil
Acerca do domicílio, assinale a opção CORRETA.
Q402305
Direito Civil
Patrícia era mãe de três filhos: Amanda, 20 anos, Stéfano, 18 anos, George, 17 anos. Sabendo que Amanda era paralítica, Stéfano se drogava e bebia diariamente e George vivia em união estável com Fátima, é CORRETO afirmar que tem capacidade de fato
Q402304
Direito Civil
É na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro que encontramos normas que disciplinam o âmbito de aplicação das normas jurídicas. Dentre as alternativas abaixo, marque a CORRETA.
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