Questões de Concurso
Para professor - direito
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Q514202
Direito Constitucional
São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal brasileira:
I. educação e saúde.
II. a alimentação e o trabalho.
III. a moradia e o lazer.
IV. a proteção à maternidade e à infância.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) assertiva(s) está(ão) CORRETA(S):
I. educação e saúde.
II. a alimentação e o trabalho.
III. a moradia e o lazer.
IV. a proteção à maternidade e à infância.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) assertiva(s) está(ão) CORRETA(S):
Q514201
Direito Constitucional
As garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com os meios e recursos a elas inerentes, são asseguradas, aos litigantes:
Q514200
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA:
Q514199
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Q514198
Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, analise as assertivas abaixo e assinale “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas:
( ) os bens públicos não podem ser penhorados em nenhuma hipótese.
( ) os bens dominicais são bens não afetados a qualquer destino público.
( ) a desafetação de bem de uso especial, trespassando-o para a classe dos dominicais, depende de lei ou de ato do próprio Executivo.
Qual a sequência correta, na ordem de cima para baixo?
( ) os bens públicos não podem ser penhorados em nenhuma hipótese.
( ) os bens dominicais são bens não afetados a qualquer destino público.
( ) a desafetação de bem de uso especial, trespassando-o para a classe dos dominicais, depende de lei ou de ato do próprio Executivo.
Qual a sequência correta, na ordem de cima para baixo?
Q514197
Direito Administrativo
A desapropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o poder público, com a devida motivação. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. perigo público.
II. clamor social.
III. necessidade pública.
IV. utilidade pública.
V. interesse social.
I. perigo público.
II. clamor social.
III. necessidade pública.
IV. utilidade pública.
V. interesse social.
Q514196
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA:
Q514195
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q514194
Direito Administrativo
Os atos da Administração Pública obedecem princípios constitucionais que garantem a sua validade. Entre os princípios relacionados abaixo, assinale qual NÃO tem previsão expressa na Constituição Federal:
Q514193
Direito Civil
Qual a alternativa que preenche o espaço em branco corretamente?
Denomina-se _________________ quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Denomina-se _________________ quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Q514192
Direito Civil
NÃO constitui ato ilícito os praticados mediante:
Q514191
Direito Civil
Para os efeitos legais, podem ser objeto de hipoteca:
Q514190
Direito Civil
São pessoas jurídicas de Direito Público:
Q514189
Direito Empresarial (Comercial)
Quando uma ou várias sociedades são absorvidas por outra denomina-se:
Q514188
Direito Empresarial (Comercial)
Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços denomina-se:
Q514187
Direito do Consumidor
Verificado que o produto padece de vício de quantidade, NÃO poderá o consumidor exigir do fornecedor:
Q514186
Direito Civil
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais na prestação do serviço será apurada mediante a verificação de:
Q514185
Direito do Consumidor
Quando o produto não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, se denomina de:
Q514184
Direito do Consumidor
A verossimilhança do direito e a hipossuficiência da parte importam, ao consumidor, na defesa de seus direitos no processo civil em:
Q514183
Direito Civil
De acordo com Art. 1.548 do Código Civil brasileiro, é NULO o casamento contraído:
I. pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
II. de quem não completou a idade mínima para casar.
III. do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
IV. do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
V. por infringência de impedimento.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
I. pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
II. de quem não completou a idade mínima para casar.
III. do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
IV. do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
V. por infringência de impedimento.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
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