Considerando a Resolução nº 13/2019, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun/UFU), a Política de Cultura da UFU é orientada pelas seguintes Diretrizes, EXCETO: 

O Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (FORCULT) é uma entidade de natureza propositiva e consultiva, destinada à articulação entre agentes culturais para promover a reflexão crítica, a orientação e o acompanhamento de políticas culturais e da gestão da cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (IPES).

FORCULT. Fórum de Gestão das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras. Disponível em: . Acesso em 3 fev. 2023. (Fragmento).

De acordo com o Regimento do FORCULT, são objetivos deste Fórum, EXCETO:

São Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO: 

Observe a imagem a seguir:

FONTE: GROOVER BLOG. Disponível em: . Acesso em 02 fev. 2021.

A imagem ilustrativa acima refere-se a:

Para elaboração de uma Planilha de Custos ou de um Orçamento de projeto cultural, são consideradas Unidades de Medida, EXCETO: 

De acordo com a legislação que institui o Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais, são critérios técnicos, que orientam o processo de análise de projetos culturais pleiteantes de recursos do Incentivo Fiscal à Cultura do estado, EXCETO: 

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 64-65 (Fragmento).

Considerando o texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São alguns exemplos desses direitos, EXCETO: 

É uma das instâncias de articulação, pactuação e deliberação dos sistemas de cultura. São colegiados de caráter permanente, consultivos e deliberativos, vinculados à estrutura do órgão gestor de cultura. Sua composição é, no mínimo, paritária (50% – 50%) entre Poder Público e Sociedade Civil (segmentos artísticos, manifestações culturais, movimentos de identidade, territórios, políticas transversais etc.). Atua na formulação de diretrizes e estratégias, e no controle da execução das políticas públicas de cultura.

BRASIL. Sistema Nacional de Cultura. Disponível em: . Acesso em 04 fev. 2023. (Fragmento)

A definição descrita acima refere-se a qual dos componentes que formam os sistemas de cultura? 

Em um conjunto de trabalhos publicados na primeira década dos anos 2000, o pesquisador Antônio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia, fez um apanhado histórico sobre as Políticas culturais no Brasil, apontando suas reflexões sobre o que chamou de “tristes tradições”. Para Rubim, essas tristes tradições podem ser sintetizadas por três termos. Assinale a alternativa que os apresenta corretamente. 

Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. Porque, ao investir nas condições de criação e produção, estaremos tomando uma iniciativa de consequências imprevisíveis, mas certamente brilhantes e profundas já que a criatividade popular brasileira, dos primeiros tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito além do que permitiam as condições educacionais, sociais e econômicas de nossa existência.

Folha de São Paulo, São Paulo, 2 jan. 2003. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2023. (Fragmento).

No início de sua gestão no Ministério da Cultura, no primeiro governo do presidente Lula (2003-2006), Gilberto Gil afirmou que o que iria pautar a política cultural de sua gestão era a abrangência. Este critério fundamentou a concepção ampliada de cultura adotada pelo Minc naquela ocasião, que passou a compreender a cultura em três dimensões. Assinale a alternativa que indica essas três dimensões. 

De acordo com o proposto pelo autor Teixeira Coelho, no Dicionário Crítico de Política Cultural (2004), as quatro fases ou estágios do sistema de produção cultural são: 

Sobre a concessão de licenças e afastamentos aos servidores, disciplinada pela lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, analise as disposições abaixo:

I. a critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração.

II. poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, por prazo indeterminado e sem remuneração.

III. o servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios para exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

IV. o afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com a manutenção da respectiva remuneração.

Assinale a alternativa que apresenta apenas disposições NÃO previstas na lei 8.112/1990.

A ação para a aplicação das sanções previstas pela lei 8.429 de 2 de junho de 1.992 prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência. Sobre essa prescrição, leia as disposições abaixo: 
I. a instauração de inquérito civil ou de processo administrativo para apuração dos ilícitos referidos nesta lei suspende o curso do prazo prescricional por, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias corridos, recomeçando a correr após a sua conclusão ou, caso não concluído o processo, esgotado o prazo de suspensão.
II. o inquérito civil para apuração do ato de improbidade será concluído no prazo improrrogável de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
III. interrompida a prescrição, o prazo recomeça a correr do dia da interrupção, pela metade do prazo previsto.
IV. nos atos de improbidade conexos que sejam objeto do mesmo processo, a suspensão e a interrupção relativas a qualquer deles não se estendem aos demais.
As disposições previstas na lei 8.429/1992 são, apenas, 

A lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sobre a instrução processual, a norma estabelece que, EXCETO:

O decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1.994, aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. De acordo com a norma, é dever fundamental do servidor público, EXCETO:

Considerando a lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, que dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, leia as disposições abaixo:

I. Por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, o servidor não poderá ser privado de quaisquer dos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, nem se eximir do cumprimento de seus deveres.

II. Poderão ser instituídos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, prêmios pela apresentação de ideias, inventos ou trabalhos que favoreçam o aumento de produtividade e a redução dos custos operacionais, como forma de incentivo funcional.

III. As funções de confiança exercidas por pessoas não integrantes de tabela permanente do órgão ou entidade onde têm exercício ficam transformadas em cargos em comissão, e mantidas enquanto não for implantado o plano de cargos dos órgãos ou entidades na forma da lei.

IV. Os empregos dos servidores estrangeiros com estabilidade no serviço público, enquanto não adquirirem a nacionalidade brasileira, passarão a integrar tabela em extinção, do respectivo órgão ou entidade, sem prejuízo dos direitos inerentes aos planos de carreira aos quais se encontrem vinculados os empregos.

Marque a alternativa que apresenta as disposições previstas na lei 8.112/1.990: 

No Microsoft Outlook 2013, temos uma interface amigável para trabalhar com e-mails. Ao redigir e-mails, podemos informar diferentes tipos de destinatários e uma breve descrição do assunto. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA. 

O Microsoft Word 2013 possui o recurso de sumário, o qual permite manter a lista de capítulos e de seções de documentos longos, como livros e relatórios, facilmente organizada e atualizada. Considerando tal recurso, assinale a alternativa INCORRETA. 

Considere a planilha a seguir, que apresenta o número de habitantes e o número de estados por região do Brasil. Marque a alternativa que representa a fórmula capaz de analisar e calcular o número total de estados que estão localizados em regiões do Brasil que possuem mais de 20.000.000 (vinte milhões) de habitantes. 

Considerando as versões de 32 bits e de 64 bits do Microsoft Windows 10, marque a alternativa correta.