Acerca das teorias da comunicação e de seus principais pensadores, julgue o item a seguir.  

A Escola de Frankfurt, segundo a qual os meios de comunicação são como extensões do homem, defende a ideia de que determinadas características da sociedade estão diretamente ligadas aos meios de comunicação dominantes, cada um com o seu próprio viés (tendência).  

Acerca das teorias da comunicação e de seus principais pensadores, julgue o item a seguir.  

Ficou conhecida por realizar estudos que relacionam comportamento humano e comunicação a Escola de Palo Alto, segundo a qual a essência da comunicação reside em processos relacionais e interacionais. 

Acerca das teorias da comunicação e de seus principais pensadores, julgue o item a seguir.  

Segundo o modelo Shannon-Weaver, a problemática da comunicação se manifesta em três níveis: técnico, semântico e pragmático.  

Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).  

São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro; apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico; favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, de enfoque regional.

Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).  

A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizado pela comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.

Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).  

O estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de ensino superior que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos estudantes universitários é um objetivo a ser atendido pelos projetos a serem custeados pelo PRONAC.  

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.  

As políticas públicas de cultura visam promover prioritariamente o direito às garantias de trabalho relacionadas às atividades do setor artístico e cultural. 

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.  

O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão e promoção de políticas de cultura controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício dos direitos sociais.  

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.  

Os princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.  

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.  

A adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao SNC é condicionada ao cumprimento de, no mínimo, três exigências: formalização da adesão perante a União por meio de instrumento próprio; criação e implementação, no âmbito dos estados, de comissão bipartite de intergestores; e formalização de plano de trabalho que atenda aos prazos especificados. 

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).  

Os princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e privados pela implementação das políticas culturais; e a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento tecnológico.

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).  

Para o fortalecimento da gestão das políticas públicas de cultura, as diretrizes da gestão cultural devem ser definidas por meio de conselhos municipais compostos pelo mínimo de 50% de especialistas em políticas culturais indicados pelo poder público para a construção de relatórios periódicos de gestão, que serão avaliados nas instâncias de controle social do Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).  

Aumentar a presença de representantes de diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das políticas públicas de cultura, setoriais e intersetoriais, assim como de especialistas, pesquisadores e técnicos que qualifiquem a discussão dessas instâncias consultivas, é uma ação prevista no mencionado plano para a ampliação do diálogo com agentes culturais e criadores.  

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).  

O desenho e a implementação de políticas públicas de cultura restringem-se à relação entre Estado e agentes culturais, considerada a complexidade do campo cultural.  

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.  

Caso um servidor estável seja reintegrado em virtude de invalidação de sua demissão por sentença judicial transitada em julgado, eventual ocupante do respectivo cargo, se não for estável, poderá ser exonerado. 

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.  

Observados os requisitos legais, são acessíveis aos estrangeiros os cargos, os empregos e as funções públicas.

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.  

No âmbito de um mesmo órgão da administração pública, as funções de confiança e os cargos em comissão podem ser ocupados por servidores efetivos. 

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.  

O prazo para impugnação de mandato eletivo perante a justiça eleitoral encerra-se com a diplomação do candidato eleito.  

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.  

Não se estende aos trabalhadores domésticos a integralidade dos direitos trabalhistas estabelecidos pela CF para os trabalhadores urbanos e rurais. 

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.  

Os direitos do brasileiro nato não extensíveis ao brasileiro naturalizado são definidos em lei.