Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

Conforme o Código de Processo Civil, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

Conforme o Código de Processo Civil, a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mesmo quando recair sobre direito indisponível da parte.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

Conforme o Código de Processo Civil, o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias sem necessidade de fundamentação.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles se mostrar incontroverso.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após a justificação prévia.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

É lícito formular pedido genérico nas ações universais se o autor não puder individuar os bens demandados.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

A tutela da evidência será concedida quando demonstrado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, especialmente se for caracterizado o abuso do direito de defesa.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

É ilícito formular mais de um pedido, alternativamente, para que o juiz acolha um deles.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três anos após o término da guerra.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Pode‑se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

É ilícita, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para após a morte.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Consideram‑se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Os bens naturalmente divisíveis tornam‑se indivisíveis apenas por determinação da lei.