Raiva.

Esporotricose.

Febre amarela.

Dengue e Zika.

Brucelose.

É representada, majoritariamente, por bactérias, fungos, parasitas e vírus, além de suas possíveis toxinas produzidas, sendo a maioria das contaminações causadas pelos dois primeiros microorganismos citados.

Anualmente milhões de pessoas sofrem por infecções alimentares resultantes de bactérias, como Salmonella, E. coli enterohemorrágica (EHEC) e Campylobacter. Essas infecções podem vir a causar febre, dores de cabeça, náusea, vômitos, dores abdominais, diarreia, debilitação e até morte.

A Micotoxina é um composto com provas fortes do seu potencial carcinogênico e que se forma naturalmente em alimentos com amido, durante a assadura, fritura e o processamento industrial em alta temperaturas e baixa umidade.

Algumas bactérias, como a Listeria – que pode ser encontrada, em produtos cárneos e lácteos, assim como em uma série de alimentos “prontos para o consumo” e pode crescer sob refrigeração – pode vir a causar abortos não planejados em mulheres grávidas ou a morte do recém-nascido.

Vibrio cholerae, responsável pela cólera, infecta seres humanos por meio de água ou alimentos contaminados. Sintomas incluem dores abdominais, vômitos, diarreia, que pode levar a uma desidratação severa e possível morte. Arroz, vegetais e diversos tipos de frutos do mar já foram responsáveis por surtos de cólera.

Pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde.

Ações de saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.

Limpeza urbana e remoção de resíduos.

Preservação e correção do meio ambiente, realizadas pelos órgãos de meio ambiente dos entes da Federação ou por entidades não governamentais.

Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde.

I, II, III, IV, V, VI, VII.

I, II, III, IV, V, apenas.

III, IV, V, VI, VII, apenas.

I, II, III, VI, VII, apenas.

II, III, IV, V, VI, apenas.

Requisitar, quando julgar necessário, informações sobre produção, insumos, matérias-primas, vendas e quaisquer outros dados, em poder de pessoas de direito público ou privado que se dediquem às atividades de produção, distribuição e comercialização dos bens e serviços previstos neste inciso, mantendo o sigilo legal quando for o caso.

Proceder ao exame de estoques, papéis e escritas de quaisquer empresas ou pessoas de direito público ou privado que se dediquem às atividades de produção, distribuição e comercialização dos bens e serviços previstos neste inciso, mantendo o sigilo legal quando for o caso.

Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.

Quando for verificada a existência de indícios da ocorrência de infrações previstas nos incisos III ou IV do art. 20 da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, mediante aumento injustificado de preços ou imposição de preços excessivos, dos bens e serviços referidos nesses incisos, convocar os responsáveis para, no prazo máximo de dez dias úteis, justificar a respectiva conduta.

Aplicar a penalidade prevista no art. 26 da Lei n o 8.884, de 1994.

Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.

Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;

Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;

Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

Garantia da igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

A garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.

II, III, IV, V, apenas.

I, II, IV, V, apenas.

I, II, III, IV, apenas.

I, III, V, apenas.

I, II, III, IV,V.

Região de Saúde.

Portas de Entrada.

Rede de Atenção à Saúde.

Serviços Especiais de Acesso Aberto.

Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

Proteger à maternidade, especialmente à gestante.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Somente o item I.

Somente o item II.

Somente os itens I e III.

Somente os itens II e III.